Fachin veta pronunciamento de Queiroga em rádios e TVs sobre vacinação de pólio
Presidente do TSE justificou a medida devido ao período que antecede às eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, vetou o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV sobre lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomelite e de Multivacinação de 2022.
Na decisão assinada na última segunda-feira (8), Fachin afirmou que o princípio da impessoalidade “desautoriza a personificação de programas da administração pública federal”, especialmente no período que antecede as eleições.
Segundo o pronunciamento, Queiroga faria elogios ao modo como foi conduzida a Covid-19, que foi demonstrada “capacidade de adquirir e vacinar, em tempo recorde, a nossa população”.
“A tônica do discurso considera que o restante da manifestação narra a atuação do Ministério da Saúde, no passado remoto e próximo, além de renovar a pretensão de manifestar-se sobre o Dia Nacional da Saúde”, afirmou o ministro.
