Flávio Dino: Expectativa é de que Anvisa autorize importação e uso da Sputnik
Governador do Maranhão diz que lei aprovada pelo Congresso não separa os dois processos e que espera da agência reguladora cumprimento de decisão do STF
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou nesta segunda-feira (26) que a expectativa do consórcio de governadores do Nordeste é de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a importação e o uso da Sputnik V, vacina russa contra o novo coronavírus.
A agência marcou para às 18h desta segunda uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para apreciar os pedidos de importação da Sputnik V, vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya contra a Covid-19.
“Nossa expectativa é de pleno cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de atendimento daquilo que a lei determina. O que queremos é exclusivamente que a lei 14.124/2021 seja aplicada pela Anvisa“, disse o governador, em entrevista à CNN.
“Essa vacina tem registro em mais de 60 países, inclusive vizinhos ao nosso, a exemplo da Argentina, e tem validação ampla pela comunidade científica com estudo publicado em revistas científicas prestigiadas”, continuou Dino.
Ele afirmou que foram enviados milhares de documentos para a agência brasileira, tanto oriundos da Rússia quanto da Argentina, para ser liberada a importação emergencial do imunizante.
Dino apontou ainda que a lei aprovada pelo Congresso sobre as medidas excepcionais para aquisição de vacinas contra a covid-19 não faz diferenciação entre importação e utilização e que, portanto, uma autorização da Anvisa abrangeria esses dois pontos.
“No artigo 13, parágrafo 3º, e no artigo 16, não há essa separação. Na verdade, é um processo só. A importação tem como consectário lógico o uso. Então é um processo só, na nossa perspectiva, naquilo que a lei diz. Sem prejuízo de análises posteriores pela Anvisa”, disse o governador.
“Por isso, respaldado naquilo que a lei manda, estamos na expectativa que hoje a Anvisa autorize a importação e, com isso, possamos efetuar o que o contrato prevê e distribuir essa vacina. É nosso desejo contribuir para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), conforme reiteramos ao novo ministro da Saúde em reunião na semana passada.”
Dino disse ver uma certa estranheza no processo na Anvisa envolvendo a Sputnik V que, considerou, ter menos controvérsias internacionais do que outros imunizantes, como a própria vacina de Oxford/AstraZeneca – já autorizada para uso no país.
“Ainda assim, corretamente, a Anvisa determinou, autorizou que a vacina [da AstraZeneca] continuasse a ser aplicada em todo território nacional. O que queremos, portanto, é que haja isonomia. Não são fatores geopolíticos ou mesmo da política interna que devem determinar uma espécie de preconceito.”
