À PF, servidor exonerado pelo TSE relata falhas em fiscalizar veiculações de propagandas eleitorais

Após ser exonerado do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, Alexandre Gomes Machado procurou a Polícia Federal (PF) para prestar depoimento. Segundo a CNN apurou, o servidor cuidava do pool de emissoras e rádios. O setor é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV.

No depoimento, Machado afirma ter sido demitido trinta minutos depois de ter enviado um e-mail para a chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE.

Segundo o servidor, não foi informado o motivo da exoneração e que decidiu comparecer à PF por ter se sentido vítima de abuso de autoridade e por temer por sua integridade física.

“Até a data de hoje estava ocupando a função de assessor do gabinete da Secretaria Judiciária do TSE; que na data de hoje, sem que houvesse nenhum motivo aparente, foi exonerado do cargo e conduzido por seguranças para o exterior do tribunal, tendo ainda que entregar seu crachá de servidor. Que acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita. que a fiscalização seria necessária para o fim de saber e as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, diz Machado no depoimento.

Ainda à PF, Machado disse ainda, “especificamente na data de hoje, na condição de coordenador do pool de emissoras do TSE, recebeu um e-mail emitido pela emissora de rádio JM On Line na qual a rádio admitiu que, dos dias 7 a 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro.”

Em seu depoimento, Machado afirma ter comunicado o “fato para Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, por meio de e-mail; que cerca de trinta minutos após esta comunicação foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado”, diz Machado.

O setor que o servidor trabalhava é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. O servidor cuidava do pool de emissoras e rádios.

Alexandre Machado ocupava o cargo do qual foi exonerado no TSE desde abril deste ano. Anteriormente, ele já havia trabalhado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na noite de terça-feira (25), a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao TSE nova manifestação com mais informações sobre a denúncia de que estaria sendo prejudicado nas inserções. Segundo relatório entregue pelo QG de Bolsonaro à Justiça Eleitoral, foram pelo menos 700 inserções a menos no segundo turno.

Leia abaixo a íntegra do depoimento:

Em nota, o TSE afirmou que a exoneração “faz parte das alterações que o presidente da corte, Alexandre de Moraes, tem promovido em sua equipe após assumir o cargo”. Em seu site, o tribunal informou que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

A CNN entrou em contato com a rádio JM ON LINE e aguarda retorno. A CNN também tenta contato com Ludmila Boldo Maluf.

Em reposta à CNN, Machado disse que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” sobre a exoneração.