Ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos
Jurista atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); enterro ocorrerá nesta segunda-feira (3), em Brasília
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) aos 85 anos.
Sepúlveda Pertence estava internado na unidade do Hospital Sírio-Libanês em Brasília e faleceu em decorrência de falência múltipla de órgãos, informou a família.
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o velório ocorrerá nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, no salão branco do STF. O enterro está programado para às 16h30, no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, na capital federal.
Sepúlveda Pertence foi indicado à Suprema Corte pelo ex-presidente José Sarney em maio de 1989 e exerceu o cargo de ministro por mais de 18 anos até sua aposentadoria, em agosto de 2007. Ele presidiu a Corte entre 1995 e 1997, substituindo o ex-ministro Octavio Gallotti.
Antes de ocupar uma cadeira no STF, Sepúlveda Pertence foi procurador-geral da República entre 1985 e 1987.
Já no Supremo, ele também fez parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte a qual presidiu em duas ocasiões: entre 1993 e 1994 e entre 2003 e 2005.
Em 2018, Sepúlveda Pertence chegou a atuar na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante dos processos que tramitavam contra o petista no Supremo.
Durante o processo eleitoral de 2022, Sepúlveda Pertence foi um dos 12 ex-ministros do STF que assinaram a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”.
A família do ex-ministro divulgou nota lamentando a morte.
“Não se perde só um homem público, se foi nosso pai, o melhor que poderíamos ter. Perdemos, também, o melhor avó dos nossos filhos, a melhor referência das nossas vidas. Todas as nossas escolhas tiveram como base os ensinamentos que ele nos passou, desde os primeiros anos de nossas vidas. Pai, avó, sogro, amigo, obrigado por tudo, ficamos aqui cheios de gratidão por tudo e por tanto”, diz a nota.
Ministros lamentam morte
Pelas redes sociais, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso lamentaram a morte de Sepúlveda Pertence.
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.
Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.
Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.
Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.
Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.
Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto.”, declarou Rosa Weber.
“Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.”, publicou Gilmar Mendes.
Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 2, 2023
“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepúlveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.”, disse Alexandre de Moraes.
O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.
— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 2, 2023
“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.”, escreveu Barroso.
É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023
Augusto Aras relembra trajetória de Sepúlveda Pertence
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF), através da figura do procurador-geral da República, Augusto Aras, lamentou a morte de Sepúlveda Pertence e relembrou sua trajetória no mundo jurídico.
“Com profundo pesar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, lamenta o falecimento de José Paulo Sepúlveda Pertence, ex- procurador-geral da República e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.
Pertence faleceu na madrugada deste domingo (2) aos 85 anos, em Brasília. De acordo com o PGR, Pertence foi um exemplo de ética, firmeza e conhecimento jurídico e ficará para sempre marcado na história do Brasil e do Ministério Público.
‘O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação’.
Referência para o universo jurídico e importante liderança para o Ministério Público brasileiro, Pertence foi nomeado para o cargo de procurador-geral da República em 1985, exercendo de forma cumulativa as funções de procurador-geral eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Ele integrou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, encarregada de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a Constituição brasileira de 1988, sendo responsável por apresentar a proposta de autonomia do Ministério Público brasileiro.
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, onde atuou até 2007.
Homenagem – Em março deste ano, Augusto Aras, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou proposta para conceder a Sepúlveda Pertence, a primeira comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público.
Na oportunidade, lembrou que Pertence ‘é o fundador do Ministério Público moderno, com uma visão prospectiva e valiosíssima e que colocou a nossa instituição como o interlocutor entre o Estado e a sociedade para a defesa de sagrados valores que a Constituição protege. Sepúlveda Pertence é imortal!'”, diz a nota divulgada pelo MPF.
A ex-presidente Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-ministro. “É com imenso pesar que recebo a notícia da morte de José Paulo Sepulveda Pertence. O mundo jurídico e político deve muito a este mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil”.
É com imenso pesar que recebo a notícia da morte de José Paulo Sepulveda Pertence. O mundo jurídico e político deve muito a este mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil.
— Dilma Rousseff (@dilmabr) July 2, 2023
