Ex-AGU acredita em arquivamento de investigação contra Bolsonaro
Em entrevista à CNN, Fábio Medina Osório apontou risco de que os elementos probatórios produzido pela PGR possam ser usados em eventual julgamento político
O advogado e ex-ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) Fábio Medina Osório disse nesta quarta-feira (13) que o arquivamento é caminho natural para a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“De fato, o que vislumbramos pela confirmação do depoimento do ex-ministro Sergio Moro é que não foram vinculadas imputações na entrevista inicialmente concedida pelo ex-ministro que caracterizassem crimes contra o presidente Jair Bolsonaro”, disse Osório, que chefiou a AGU de maio a setembro de 2016, em entrevista à CNN.
Ele disse ainda que considerou injustificada a própria instalação da investigação criminal pelo procurador-geral Augusto Aras por “não haver elementos de tipicidade criminal”.
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“Agora, quem causou toda essa investigação e esse estrago político contra o presidente foi o PGR porque não houve denunciação caluniosa do ministro Moro, que não fez imputação de crime contra o presidente, que não cometeu crime contra a honra de Bolsonaro”, argumentou Osório.
Para o ex-chefe da Advocacia-Geral da União, o material probatório produzido pela PGR na investigação pode proporcionar elementos que o Congresso, depois, poderia usar em um eventual julgamento político.
“Não podemos esquecer que em um processo de impeachment a responsabilidade político-jurídica tem elementos discricionários extremamente amplos e, por isso mesmo, o presidente está se movimentando para costurar uma base de apoio política muito sólida no Congresso para poder ter governabilidade.”
