Estou honrado em poder servir o meu país no STF, diz Mendonça
Declaração foi dada após Senado aprovar nesta quarta-feira (1º) o nome do escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça afirmou nesta quarta-feira (1º), após aprovação do Senado Federal para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que está “honrado em poder servir o país no Supremo”.
“Como disse na sabatina [da Comissão de Constituição de Justiça do Senado], não sou perfeito, o melhor, ou o mais inteligente, mas eu acredito que com persistência, resiliência, dignidade e respeitando as pessoas, você consegue transformar sua própria realidade e a realidade do seu povo. Estou honrado em poder servir meu país no STF”, disse.
A declaração foi dada a jornalistas após o plenário do Senado aprovar nesta quarta-feira (1º) o nome do escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, por 47 votos a 32. Mais cedo na sabatina na CCJ do Senado, que durou cerca de 8 horas, Mendonça foi aprovado por 18 votos a 9.
“Quero servir esse país chegando ao final dos meus dias com a mesma dignidade em que eu entrei. Que nosso povo, no momento de crise de pandemia, possa ver que podemos fazer a diferença”, afirmou.
Mendonça, que não quis dar entrevistas, avaliou em breve discurso que “quando o povo se une, nós superamos as dificuldades”. Ele ainda agradeceu aos “brasileiros” e o apoio da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso.
“Minha gratidão ao meu país, se eu estudei e me preparei, devo ao meu país, aos impostos pagos pelos brasileiros. Muito obrigado. Depois do reconhecimento [aprovação do nome ao STF], faço aqui meus agradecimentos à Frente Parlamentar Evangélica”, disse. “O povo evangélico tem ajudado esse país e quer seguir ajudando”.
O próximo passo para a entrada de Mendonça no STF é a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU), em um decreto assinado pelo chefe do Executivo.
Após isso, acontece a cerimônia de nomeação onde o novo ministro deve assinar um termo de compromisso e o livro da posse. Participam do evento representantes dos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do STF, Luiz Fux, prevê a data de 16 de dezembro para a cerimônia.
O novo ministro pode herdar os milhares de processos de seu antecessor. No caso de Mendonça, herdaria os casos “na fila” do ministro que ocupou a vaga anteriormente, Marco Aurélio Mello.
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1 de 11Luiz Fux: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011) • Nelson Jr./SCO/STF
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2 de 11Cármen Lúcia: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006) • Nelson Jr./SCO/STF
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3 de 11Gilmar Mendes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002) • Nelson Jr./SCO/STF
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4 de 11Edson Fachin: aposentadoria quando completar 75 anos, em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015) • Nelson Jr./SCO/STF
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5 de 11Luís Roberto Barroso: aposentadoria quando completar 75 anos, em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013) • Nelson Jr./SCO/STF
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6 de 11Dias Toffoli: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009) • Fellipe Sampaio /SCO/STF
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7 de 11Flávio Dino: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2043 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • TOM COSTA/MJSP
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8 de 11Alexandre de Moraes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017) • Nelson Jr./SCO/STF
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9 de 11Nunes Marques: aposentadoria quando completar 75 anos, em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020) • Nelson Jr./SCO/STF
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10 de 11André Mendonça: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021) • STF
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11 de 11Cristiano Zanin: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2050 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • Mateus Bonomi/Agência Anadolu via Getty Images
Menor aprovação entre atuais ministros
Indicado por Jair Bolsonaro, Mendonça é a 29ª indicação ao STF desde a redemocratização do país — todas aprovadas pelo Senado —, mas tem a menor aprovação na Casa entre os atuais ministros do Supremo.
No plenário do Senado, onde eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União foi aprovado por 47 votos a 32. Eram 79 parlamentares no quorum de votação.
Já na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que durou cerca de 8 horas nesta quarta, Mendonça foi aprovado por 18 votos a 9. Entre os 10 atuais ministros do STF, no entanto, apenas Gilmar Mendes recebeu menos votos na CCJ do que Mendonça. Na ocasião, Gilmar foi aprovado por 16 votos a 6.
Carreira acadêmica e profissional de André Mendonça
Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. É doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.
Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021 após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada após crise com o alto-escalão das Forças Armadas.
