Entenda racha no Pros que pode inviabilizar apoio a Lula

Um impasse no Pros colocou sob questionamento o destino do partido nas eleições presidenciais deste ano. Um grupo defende a manutenção de uma candidatura própria. Outro quer anunciar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A indefinição é protagonizada por Eurípedes Jr. e Marcus Holanda, que disputam o comando do partido desde 2019. Eurípedes quer se coligar ao ex-presidente, enquanto Holanda pretende seguir com a candidatura Pablo Marçal.

Em quatro dias, o clima no partido esquentou. Primeiro, a legenda – sob a presidência de Holanda – confirmou a candidatura de Marçal ao Planalto no domingo (31). Poucas horas depois, ainda no domingo, uma decisão da Justiça devolveu o comando a Eurípedes, que era o presidente da legenda até março deste ano.

Na quarta-feira (3), Eurípedes se reuniu com o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e selou o apoio à candidatura do ex-presidente Lula. A ala de Eurípedes chegou a anunciar que o Pros realizaria uma nova convenção nesta sexta-feira (5).

Em resposta, Marçal realizou uma coletiva de imprensa na qual afirmou que seguiria com sua candidatura e disse que judicializaria o caso. No final da noite, uma nova decisão da Justiça devolveu o comando do partido para Holanda.

Nesta sexta-feira (5), uma nova decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski reestabeleceu o comando de Eurípedes na presidência do partido. Agora, a ala pró-lula da legenda quer acelerar a formalização do apoio à campanha do ex-presidente ainda nesta sexta-feira (5).

Estatuto do partido impede convenção

O Estatuto do partido diz que, para que uma nova convenção seja realizada – o que seria necessário para retirar a candidatura de Marçal e indicar o apoio a Lula –, é necessária a publicação de um edital do evento com prazo mínimo de dez dias. A data limite para realização das convenções partidárias é nesta sexta-feira (5).

De acordo com o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, a convenção é que tem “poder total” da decisão sobre a retirada da candidatura de Marçal. Sendo assim, caso a convenção não possa ser realizada ou não tenha validade, a candidatura não pode ser retirada.

Disputa pela presidência do partido se arrasta por anos

A troca de comandos no partido começou quando, no final de 2019, um filiado apresentou uma representação pedindo o afastamento de Eurípedes e outros oito dirigentes do Diretório Nacional da sigla. Em janeiro de 2020, a representação foi julgada em caráter final, em uma reunião convocada pelo grupo ligado à Holanda.

Após a decisão, Holanda assumiu a presidência de forma provisória, liderando uma Comissão Executiva Provisória. Ele era o primeiro na “linha sucessória” que não estava entre os dirigentes citados na representação.

Em junho de 2020, a Comissão Executiva Provisória promoveu a eleição de um novo Diretório Nacional, com Holanda eleito, de forma definitiva, presidente do partido.

No entanto, dois dias antes da convenção que afastou Eurípedes, o antigo presidente havia convocado uma reunião da Executiva Nacional na qual, também acolhendo representação de um dos filiados, foi julgado um processo administrativo destituindo Holanda do cargo de Secretário de Comunicação do partido, que ele ocupava à época.

Diante do conflito e com o vácuo de poder na legenda, foram ajuizadas duas ações, uma contra Eurípedes e outra contra Marcus Holanda. A 21ª Vara Cível de Brasília validou a destituição de Holanda e retornou a presidência da legenda a Eurípedes.

O cenário foi alterado quando, em março de 2022, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), órgão de segunda instância, decidiu judicialmente a favor de Holanda. Foi com ele na presidência que Marçal foi alçado à candidato ao Planalto.

A defesa de Eurípedes questionou a legitimidade de Holanda na condução do processo administrativo que o retirou do Diretório Nacional. Por meio de um efeito suspensivo, eles afirmaram que a reunião que retirou Eurípedes da presidência não seguiu os protocolos indicados no estatuto do Pros. Além disso, alegou supostas fraudes na lista de assinaturas da reunião de deliberação e a falta de quórum mínimo para convocação da mesma.

No último domingo (31), o ministro Jorge Mussi restabeleceu o comando decisório das sentenças proferidas pela 21ª Vara Cível de Brasília, retornando a presidência à Eurípedes. Na decisão, o ministro argumentou que não existem elementos no processo que sustentem a decisão do TJDFT.

O TJDFT havia argumentado que os secretários que promoveram a reunião que decidiu pelo afastamento de Holanda seriam ligados à Eurípedes, o que foi refutado por Mussi. No entendimento do ministro, da mesma forma, os que promoveram a reunião que afastou Eurípedes eram ligados à Holanda.

No entanto, na noite de quarta (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira reconduziu Holanda ao comando do partido. A decisão do ministro se baseia no argumento de que o STJ não tem competência para analisar o caso neste momento. Isso porque ainda há alegações pendentes para serem analisadas pelo TJDFT, instância anterior ao STJ.

Na decisão, Ferreira afirmou não ignorar os argumentos deduzidos pelo ministro Jorge Mussi — que devolveu a presidência do partido a Eurípedes. Porém, reconheceu a incompetência do STJ para o exame do pedido e, por isso, restabeleceu os efeitos do acórdão proferido pelo TJDFT.

“Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, diz um trecho da decisão.

Já nesta sexta-feira (5), uma nova decisão judicial reestabeleceu o comando de Eurípedes na presidência do partido. O ministro do TSE Ricardo Lewandowski determinou “o retorno imediato do reclamante Eurípedes Gomes de Macedo Junior ao cargo de Presidente do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social, até o julgamento final desta reclamação”.

Na decisão do TSE, Lewandowski afirma que a “circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante [Eurípedes], ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas”.

Sobre a decisão do TSE, a CNN procurou representantes do grupo de Pablo Marçal no Pros, mas até a publicação desta reportagem não obteve respostas.

Fotos – os candidatos à Presidência da República

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Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.