Entenda os próximos passos da CPI da Pandemia após a leitura do relatório final
Votação do relatório final está prevista para a próxima terça-feira (26) no Senado Federal
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Confira todos os depoentes da CPI da Pandemia: 19 out. 2021 - Elton da Silva Chaves, representante do Conasems na Conitec, em depoimento à CPI da Pandemia
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18 out. 2021 - Pessoas afetadas pela Covid-19 foram ouvidas pela CPI da Pandemia
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7 out. 2021 - Walter Correa de Souza Neto, ex-médico da Prevent Senior e Tadeu Frederico de Andrade, cliente da operadora de saúde em depoimento à CPI da Pandemia
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6 out. 2021 - Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em depoimento à CPI da Pandemia
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5 out. 2021 - Raimundo Nonato Brasil e Andreia Lima, sócio e CEO da VTCLog, respectivamente, em depoimento à CPI da Pandemia
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30 set. 2021 - Otávio Fakhoury, empresário apontado como financiador de disseminação de notícias falsas, em depoimento à CPI da Pandemia
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29 set. 2021 - Luciano Hang, dono das lojas Havan, em depoimento à CPI da Pandemia
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28 set. 2021 - Bruna Morato, advogada de ex-médicos da Prevent Senior, em depoimento à CPI da Pandemia
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23 set. 2021 - Danilo Trento, diretor institucional da Precisa medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia
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22 set. 2021 - Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, em depoimento à CPI da Pandemia
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21 set. 2021 - Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), em depoimento à CPI
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15 set. 2021 - Marconny Faria, apontado como suposto lobista da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI
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14 set. 2021 - Marcos Tolentino, apontado como "sócio oculto" do FIB Bank, em depoimento à CPI da Pandemia
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2 set. 2021 - Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do DF, em depoimento à CPI da Pandemia
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1 set. 2021 - Ivanildo Gonçalves, motoboy da VTCLog, em depoimento à CPI da Pandemia
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29 ago. 2021 - José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, em depoimento à CPI da Pandemia
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25 ago. 2021 - Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor da FIB Bank, em depoimento à CPI da Pandemia
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24 ago. 2021 - Emanuel Catori, sócio da farmacêutica Belcher, em depoimento à CPI da Pandemia
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19 ago. 2021 - Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia
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18 ago. 2021 - Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia
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17 ago. 2021 - Alexandre Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), em depoimento à CPI
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12 ago. 2021 - Ricardo Barros (PP-PR), deputado federal e líder do governo na Câmara, em depoimento à CPI
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11 ago. 2021 - Jailton Batista, diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, em depoimento à CPI
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10 ago. 2021 - Helcio Bruno de Almeida, coronel da reserva e presidente da ONG Instituto Força Brasil, em depoimento à CPI da Pandemia
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5 ago. 2021 - Airton Cascavel, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI
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4 ago. 2021 - Marcelo Blanco da Costa, coronel da reserva e ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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3 ago. 2021 - Amilton Gomes de Paula, reverendo, em depoimento à CPI
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15 jul. 2021 - Cristiano Carvalho, vendedor da Davati no Brasil, em depoimento à CPI da Pandemia
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13 e 14 de jul. 2021 - Emanuela Medrades, diretora-executiva da Precisa Medicamentos, em depoimento à CPI da Pandemia
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9 jul. 2021 - William Amorim Santana, consultor do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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8 jul. 2021 - Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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7 jul. 2021 - Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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6 jul. 2021 - Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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1 jul. 2021 - Luiz Paulo Dominguetti, representante da Davati Medical Supply, em depoimento à CPI da Pandemia
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30 jun. 2021 - Carlos Wizard, empresário, em depoimento à CPI da Pandemia
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29 jun. 2021 - Fausto Junior (PRTB), deputado estadual do Amazonas, em depoimento à CPI da Pandemia
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25 jun. 2021 - Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), em depoimento à CPI da Pandemia
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24 jun. 2021 - Pedro Hallal, epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional, em depoimento à CPI da Pandemia
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22 jun. 2021 - Osmar Terra (MDB-RS), deputado federal, em depoimento à CPI da Pandemia
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18 jun. 2021 - Ricardo Zimerman e Francisco Cardoso, médicos infectologistas, em depoimento à CPI da Pandemia
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16 jun. 2021 - Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, em depoimento à CPI da Pandemia
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15 jun. 2021 - Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, em depoimento à CPI da Pandemia
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11 jun. 2021 - Natalia Pasternak, microbiologista e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), e Cláudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz, em depoimento à CPI da Pandemia
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9 jun. 2021 - Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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8 jun. 2021 - Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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2 jun. 2021 - Luana Araújo, médica infectologista, em depoimento à CPI da Pandemia
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1º jun. 2021 - Nise Yamaguchi, médica imunologista, em depoimento à CPI da Pandemia
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27 mai. 2021 - Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, em depoimento à CPI da Pandemia
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25 mai. 2021 - Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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19 e 20 de mai. 2021 - General Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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18 mai. 2021 - Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, em depoimento à CPI da Pandemia
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13 mai. 2021 - Carlos Murillo, gerente-geral da Pfizer na América Latina, em depoimento à CPI da Pandemia
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12 mai. 2021 - Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, em depoimento à CPI da Pandemia
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11 mai. 2021 - Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, em depoimento à CPI da Pandemia
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6 mai. 2021 - Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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5 mai. 2021 - Nelson Teich, ex-ministro da Saúde, em depoimento à CPI da Pandemia
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4 mai. 2021 - Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, no primeiro depoimento da CPI da Pandemia
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia teve a leitura de seu relatório realizada na quarta-feira (20), pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A votação do texto está prevista para acontecer no Senado Federal na próxima terça-feira (26).
Segundo Calheiros, os senadores ainda podem dar contribuições ao relatório e podem acontecer alterações até sua versão final que será apresentada na votação. Os membros que elaboraram votos em separado, por não concordarem com o relator, podem apresentá-los em até 20 minutos antes da questão ser levada ao plenário. Ainda na sessão, cada senador terá 15 minutos para debater o que está sendo proposto pelo relator.
A aprovação do texto de Calheiros será realizada por maioria simples dos membros da Comissão. Caso haja rejeição do relatório, ele será arquivado e os chamados “relatórios paralelos” serão apreciados. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) já afirmaram que irão apresentar seus textos.
Caso aconteça a aprovação, o relatório será entregue às autoridades competentes, como o Ministério Público e a Câmara dos Deputados, que realizarão o indiciamento dos citados. A CPI não tem poder de indiciar.
No texto, são citados quatro ministros, dois ex-ministros, seis deputados, um senador, um vereador, além de treze médicos e três empresários. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além de seus três filhos, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, todos com cargos públicos, estão entre os incluídos.
No caso do presidente Bolsonaro, uma autoridade com foro privilegiado, com dez crimes imputados entre artigos do Código Penal, do Tratado de Roma e da Lei de Responsabilidade, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar e realizar o indiciamento.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a entrega pode acontecer ao órgão comandando pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, já na quinta-feira (27).
Se houver crimes de responsabilidade contra Bolsonaro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) avalia se irá pautar a Câmara para a abertura do processo de impeachment.
Ainda há a possibilidade de compartilhamento das investigações realizadas pela CPI ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que criou a CPI da Prevent Senior, que apura a denúncia de crimes contra a operadora de saúde. E ainda para a Procuradoria da República no Amazonas, para investigação no colapso no sistema de saúde local no começo deste ano.
(*Com informações de Beatriz Gurgel, da CNN)