Entenda o que faz o vice-presidente da República

Será eleito neste domingo (30), além do chefe do Executivo, o vice-presidente da República. O cargo, muitas vezes negligenciado, é o segundo mais importante do governo federal e seu postulante tem os mesmos deveres que o presidente.

O vice, ao tomar posse, assume o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, além de promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.

É a Constituição que prevê as atribuições do vice, assim como as do presidente. Segundo o texto, é dever do vice substituir o presidente em caso de doença ou viagem, bem como no caso do titular deixar o cargo.

Quando assume, ele pode assinar decretos e sancionar leis. O vice também desempenha tarefas que lhe são confiadas pelo presidente, como viagens e reuniões.

O atual vice-presidente do país, Hamilton Mourão (Republicanos), por exemplo, foi a Lima, capital do Peru, em setembro para participar de um seminário sobre comércio exterior entre os dois países. Ele ainda se reuniu com o embaixador do Brasil no país e com a vice-presidente do Peru, Dina Boluarte.

Porém, quando Mourão realizou a viagem, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), também não estava no Brasil. Ele havia ido a Londres, na Inglaterra, para participar das cerimônias de despedida da Rainha Elizabeth II.

Por isso, a viagem de Mourão foi vista como uma manobra para não se tornar inelegível, já que concorria ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

A legislação eleitoral não permite que candidatos assumam o cargo de presidente da República nos seis meses anteriores ao pleito, correndo eles o risco de ficarem inelegíveis se ocuparem a cadeira.

No caso de ausência do presidente e do vice, quem deve assumir é o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente, Arthur Lira (PP).

No entanto, na época das ausências simultâneas de Bolsonaro e de Mourão, Lira estava em Nova York para acompanhar o discurso do presidente da Assembleia da ONU.

Ele também estava como candidato à reeleição como deputado federal.

Com isso, quem assumiu a presidência, como prevê a Constituição, foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

Caso este também estivesse impedido de assumir, o próximo da linha sucessória seria o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente, a ministra Rosa Weber.

O vice-presidente é eleito automaticamente junto com o presidente a cada quatro anos, com nenhum voto sendo depositado diretamente a ele, e a eleição sendo feita por chapa.

Esse sistema foi implantado para impedir que o vice-presidente seja do partido de oposição ao presidente. Até 1967, o vice e o presidente eram eleitos separadamente e o vice também presidia o Senado Federal.

Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.

Vices que assumiram a Presidência

Oito ocupantes do cargo assumiram a Presidência da República em razão do afastamento do titular por razões de doença, impedimento ou morte.

Curiosidades sobre o cargo de vice-presidente

• O cargo foi criado em 1891, quando Floriano Peixoto assumiu no lugar de Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente do Brasil;
• O cargo deixou de existir entre 1934 e 1946, durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas, devido a constituições que davam mais poder ao presidente;
• Até 1967, o vice acumulava a presidência do Senado, como ocorre nos Estados Unidos;
• O salário bruto do vice-presidente é de R$ 30.934,70.

Quem é o atual vice-presidente do Brasil

O atual vice-presidente da República é o General de Exército Hamilton Mourão, do Republicanos.

Ele, no entanto, não é o candidato a vice-presidente da chapa de Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição em 2022. Quem assume essa posição é o ex-ministro da Casa Civil general Braga Netto (PL).

O candidato a vice da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB).

Mourão foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul nas eleições de 2022, que aconteceram no dia 2 de outubro.

A posse para o Senado acontece em fevereiro de 2023.

Mourão ingressou no Exército Brasileiro em 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras e prestou serviços ao Brasil por 46 anos.

Ele foi assessor de estado-maior de grandes unidades e grandes comandos do Exército, além de Secretário de Economia e Finanças, no Gabinete do Comando do Exército, em Brasília.