Entenda como justificar seu voto nas eleições
Eleitores que não puderem votar precisam apresentar justificativa; para isso, é necessário ficar atento ao prazo
Os brasileiros que não vão às urnas nas eleições de 2022, independentemente do motivo, precisam apresentar uma justificativa de sua ausência para a Justiça Eleitoral.
A ausência tem que ser justificada tanto no primeiro turno, que ocorreu em 2 de outubro, quanto no segundo, caso ele seja necessário — o pleito está previsto para domingo (30).
O procedimento é necessário apenas para os eleitores que são obrigados a votar – cidadãos natos ou naturalizados, alfabetizados, com idade entre 18 e 70 anos.
A CNN explica a seguir a forma correta de justificar a ausência na votação, seja qual for o motivo. Confira abaixo.
Justificativa
Quem não puder comparecer à sua seção eleitoral no dia e horário da votação deve justificar a ausência preferencialmente, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do aplicativo e-Título. O aplicativo usa um sistema de geolocalização e consegue saber se a pessoa está fora do domicílio eleitoral.
Outra opção para o cidadão é preencher e entregar o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) em locais de votação fora de sua cidade.
Esta via deve ser entregue em um dos locais destinados ao recebimento das justificativas, onde o eleitor deve apresentar documento original de identificação com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de reservista e carteira de habilitação.
O prazo para que o eleitor apresente a justificativa é de até 60 dias após cada turno da votação. A Justiça Eleitoral exige documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento na data do pleito.
Caso o eleitor esteja doente, por exemplo, ele deve apresentar um atestado médico.
Para eleitores registrados no Brasil que se encontram no exterior na data do pleito, é possível apresentar justificativa em até 60 dias após cada turno ou 30 dias contados após a data do retorno ao Brasil.
Isso pode ser feito pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral, pós-eleição, em qualquer zona eleitoral. Outra opção é enviar, por via postal, ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito.
O aplicativo do e-Título está disponível nas plataformas Google Play e App Store.
O formulário RJE pode ser obtido na página do TSE, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor) ou nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. No dia do pleito, os formulários ficam disponíveis nos locais de votação ou de justificativa.
Como usar o e-Título
Primeiro, é preciso fazer o download do aplicativo no Google Play e na App Store. Em seguida, preencher com os dados solicitados – nome completo, data de nascimento, CPF, nome da mãe e do pai.
Assim que tiver preenchido todas as informações, o eleitor deve responder perguntas sobre a cidade onde mora ou morou, bairro e local de votação, para que a identidade seja verificada.
Caso as perguntas sejam respondidas corretamente, a identidade é validada. O próximo passo é clicar, na home do app, em “mais opções”, e em seguida em “justificativa de ausência”.
O eleitor precisa selecionar a eleição que deseja justificar, escrever o motivo da ausência e digitar seu e-mail. Na próxima página, é preciso anexar o documento comprobatório. Feito isso, após selecionar “concluir”, a justificativa é enviada, e um protocolo para acompanhamento é gerado.
O que acontece com quem não vota nem justifica o voto
Caso o eleitor não justifique o voto dentro do prazo, é necessário pagar uma multa pelo serviço de consulta de débitos eleitorais por meio de boleto (Guia de Recolhimento da União-GRU), Pix ou cartão de crédito.
O serviço está disponível no site do TSE, nas páginas dos Tribunais Eleitorais Regionais ou no Sistema Título Net. O preço da multa pode variar de 3% a 10% do valor de 33,02 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência); ou seja, entre R$ 1,05 e R$ 3,51 por ausência em turno.
Caso a multa não seja quitada, o eleitor não poderá obter certidão de quitação eleitoral. Vale lembrar que quem não votar em três turnos seguidos de eleições, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá seu título de eleitor cancelado.
Fotos — Os senadores e senadoras eleitos em 2022
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1 de 27O jornalista e administrador de empresas Alan Rick Miranda (União) foi eleito senador pelo Acre. Com 100% do total apurado, ele teve 154.312 votos (37,46% dos votos válidos).
Crédito: Gustavo Monteiro/Assessoria -
2 de 27O senador Omar Aziz (PSD) foi reeleito para seu segundo mandato representando o Amazonas, com 766.006 votos, o correspondente a 40,99% (com 98,82% das urnas apuradas). Senador desde 2015, Aziz celebrizou-se durante o atual mandato pelas presidências da CPI da Pandemia (em 2021) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE — em 2019 e 2020).
Crédito: Omar Aziz Oficial -
3 de 27A população do Amapá deu mais um voto de confiança a Davi Alcolumbre (União) e o reelegeu senador. Com 100% das urnas apuradas, ele alcançou 196.087 votos (47,88% do total).
Crédito: Davi Alcolumbre Oficial -
4 de 27O deputado federal Beto Faro (PT) foi eleito senador pelo Pará, após obter 1.736.150 votos da população do estado, o que corresponde a 42,2% dos votos válidos (com 98,4% das urnas apuradas).
Crédito: Câmara dos Deputados -
5 de 27O empresário Jaime Bagatoli (PL-RO) foi eleito senador por Rondônia. Às 20h52, com 98,74% das urnas apuradas, ele tinha 289.553 votos (35,87% do total).
Crédito: Jaime Bagattoli Oficial -
6 de 27O deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) foi eleito neste senador pelo estado de Roraima. Com 100% das urnas apuradas, ele teve 118.760 votos (46,43% do total).
Crédito: Dr. Hiran Gonçalves Oficial -
7 de 27A deputada federal Professora Dorinha (União) foi eleita senadora pelo Tocantins. Ela obteve 395.408 votos, o correspondente a 50,42% dos votos válidos.
Crédito: Professora Dorinha Oficial -
8 de 27Com 845.988 votos (56,92% dos votos válidos), os alagoanos elegeram Renan Filho (MDB) senador.
Crédito: Reprodução/Instagram @renanfilho15 -
9 de 27O senador Otto Alencar (PSD) ganhou mais um voto de confiança da população da Bahia e foi reeleito senador. Com 85,72% dos votos apurados, ele recebeu 3.580.212 votos e ficou em primeiro lugar na disputa eleitoral, com 57,52% dos votos válidos.
Crédito: Otto Alencar Oficial -
10 de 27Os eleitores do Ceará elegeram Camilo Santana (PT) senador pelo estado. Com 84,16% das urnas apuradas, o resultado foi matematicamente definido. Ele teve 2.831.810 votos, o que representa 68,68% dos votos válidos.
Crédito: Camilo Santana Oficial -
11 de 27O estado do Maranhão elegeu o ex-governador Flávio Dino (PSB) para o Senado Federal. Com 99,06% das urnas totalizadas, ele já tinha alcançado 2.100.390 votos (62,31% dos votos válidos). O mandato começa em fevereiro de 2023 e vai até fevereiro de 2031.
Crédito: Divulgação -
12 de 27Efraim Filho (União) foi o escolhido pelos paraibanos para ocupar a vaga no Senado de 2023 até 2031. Ele obteve 617.477 votos, o que equivale a 30,82% dos votos válidos.
Crédito: Reprodução/Redes Sociais -
13 de 27Os pernambucanos elegeram Teresa Leitão (PT) para representá-los no Senado nos próximos oito anos. Com 94,96% das urnas apuradas, ela obteve 1.964.170 votos (46,30% dos votos válidos) e ficou em primeiro lugar na disputa eleitoral.
Crédito: Teresa Leitão Oficial -
14 de 27O ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT) foi eleito senador pelo Piauí com 941.444 votos (51,29% dos votos válidos), retornando ao Senado após nove anos. Com 98,11% das urnas apuradas o candidato teve sua eleição confirmada.
Crédito: Reprodução/Redes Sociais -
15 de 27Rogério Marinho (PL) será o novo senador pelo estado do Rio Grande do Norte. Ele foi eleito com 41,85% dos votos válidos (708.094 de votos) de 99,96% das urnas apuradas. Marinho fez carreira nos legislativos municipal e federal, foi presidente da Câmara de Vereadores de Natal e, até março, era ministro do Desenvolvimento Regional.
Crédito: Adalberto Marques/MDR -
16 de 27Filiado ao PP, o empresário Laércio José de Oliveira foi eleito por Sergipe, com 310.300 votos, o correspondente a 28,57% dos votos válidos, para o Senado na eleição.
Crédito: Laércio Oliveira Oficial -
17 de 27Damares Alves (Republicanos) foi eleita senadora pelo Distrito Federal. Ela teve 714.562 votos (44,98% dos votos válidos). Esse é o seu primeiro mandato eletivo.
Crédito: Reprodução/Redes Sociais -
18 de 27Wilder Morais (PL), que foi senador entre julho de 2012 e janeiro de 2019, retornará ao Senado em 2023. Ele foi eleito com 799.022 votos (25,25 % dos votos válidos).
Crédito: Wilder Morais Oficial -
19 de 27A deputada federal e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) foi eleita senadora por Mato Grosso do Sul. Ela obteve 829.149 votos (60,85 % dos votos válidos).
Crédito: Reprodução/Redes Sociais -
20 de 27Os eleitores de Mato Grosso escolheram Wellington Fagundes (PL) para representá-los em mais um mandato no Senado. Ele teve 825.229 votos ( 63,54 % dos votos válidos).
Crédito: Reprodução/Redes Sociais -
21 de 27Os eleitores do Espírito Santo decidiram eleger o ex-senador Magno Malta para um novo mandato no Senado, a partir de 2023. Com 98,74% dos votos apurados, ele tinha 41,86% dos votos, equivalente a 887.882 votos. Magno Malta pertence ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, do qual foi um dos coordenadores da campanha de 2018.
Crédito: Reprodução/Redes sociais -
22 de 27Minas Gerais elegeu Cleitinho (PSC) como senador. Com 93,35% dos votos apurados, ele tinha 41,98% dos votos válidos, o que equivale a 4.026.409 votos. Apoiador de Jair Bolsonaro, Cleitinho venceu outros oito candidatos ao Senado no estado de Minas.
Crédito: Cleitinho Azevedo Oficial -
23 de 27O senador Romário (PL) foi reeleito neste domingo (2). Com 94,82% das urnas apuradas, ele tinha 29,05% dos votos, o que equivale a 2.240.045 votos. Romário conquistou a vaga mais disputada ao Senado entre todas as unidades da Federação. Enquanto a média nacional era de 8,9 candidatos por cadeira, o Rio de Janeiro tinha 13 postulantes.
Crédito: Bruna Basilio -
24 de 27O Astronauta Marcos Pontes (PL) foi eleito senador pelo estado de São Paulo. Com 91,07% dos votos apurados, ele tinha 49,91% dos votos, equivalente a 9.901.895 votos. Pontes é o atual suplente do senador Giordano (MDB-SP) e, até março, era ministro da Ciência e Tecnologia de Jair Bolsonaro.
Crédito: Marcos Pontes Oficial -
25 de 27O ex-juiz Sergio Moro (União) foi eleito senador pelo Paraná nas eleições. Ele obteve 1.953.159 votos (33,5% dos votos válidos).
Crédito: Sergio Moro Oficial -
26 de 27Os catarinenses elegeram Jorge Seif (PL) ao Senado Federal. Ele obteve 1.484.110 votos (39,79% dos votos válidos).
Crédito: Agência Senado -
27 de 27O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul neste. Ele obteve 2.593.229 votos dos eleitores gaúchos (44,11% dos votos válidos).
Crédito: Hamilton Mourão Oficial
