Entenda como funciona o trabalho do mesário nas eleições

No segundo turno das eleições, cerca de 1,8 milhão de brasileiros devem trabalhar para fazer o pleito acontecer: os mesários. São eles que estarão nas seções eleitorais neste domingo (30) para garantir que mais de 147 milhões de eleitores possam escolher seus representantes pelos próximos quatro anos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral também recebeu um número recorde de mesários voluntários – 830 mil, representando 48% do total escalado, que chegou a mais de 1,8 milhão. Esse número é 93% maior que o das últimas Eleições Gerais, em 2018, quando 430 mil mesários se cadastraram espontaneamente para contribuir para o processo eleitoral.

Para ser mesário é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Não pode exercer a função quem se candidata a cargos eletivos, bem como seus familiares (até segundo grau) e cônjuge, membros de diretórios de partidos que exercem função executiva, autoridades com cargos de confiança do Poder Executivo e funcionários da Justiça Eleitoral.

Como é o trabalho do mesário?

O mesário é encarregado de abrir e organizar os materiais da votação (incluindo uma urna eletrônica lacrada) e emitir a zerésima, que é o relatório comprobatório de que nenhum candidato foi votado no aparelho até então. Caso esteja correta, a zerésima deve ser assinada por todos os integrantes da mesa receptora de votos: dois mesários, um presidente e um secretário.

Durante a votação, cabe ao mesário identificar o eleitor, dirigindo-se a ele sempre pelo nome social, localizar seu nome e coletar sua assinatura no caderno de votação e, se for desejo do votante, entregar o comprovante de votação. Ele também deve registrar as ocorrências do dia na ata da mesa receptora.

No decorrer do processo, seu papel é zelar pelo ambiente eleitoral, assegurando que haja espaço de movimentação para que um deficiente vote numa cadeira de rodas, por exemplo, além de controlar a movimentação dos eleitores na seção e orientá-los quanto ao local onde votam. O mesário ainda fiscaliza casos de propaganda eleitoral e os relata ao presidente da mesa, se houver.

Quando a conclusão da votação está próxima, é seu dever entregar senhas para eleitores que permanecem na fila. Após o fim dos votos, os integrantes da mesa se reúnem para emitir o comprovante de encerramento de votação.

Todos os mesários e mesárias têm acesso ao Manual do Mesário, que contém mais informações a respeito de seu trabalho. Ele pode ser acessado por qualquer pessoa no portal do TSE.

Como funciona a convocação?

De acordo com Fernando Alencastro, Secretário Judiciário do TSE, a definição do recrutamento é descentralizada. Os Tribunais Regionais convocam cidadãos conforme a necessidade de mesários por zona eleitoral. Ele esclarece, porém, que há processos unificados, como o treinamento para a função, que é oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, e os critérios de seleção e exclusão.

Muitas vezes, quem trabalhou numa eleição volta a ser convocado para o serviço: “A Justiça Eleitoral dá preferência a quem foi mesário anteriormente”, explica Alencastro, ressaltando que não se trata de uma obrigação, mas de uma tendência. “É uma questão de facilitar o processo, para ambos os lados”, conclui.

É obrigatório ser mesário?

Sim, assim como votar. Caso um eleitor designado para o trabalho não compareça, ele deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Se ela não for justificada ou a razão não for aceita, ele pode ser multado em até 50% do valor do salário mínimo vigente.

No caso de servidores públicos, a pena pode ser uma suspensão de até 15 dias de suas funções. Ausências injustificadas que prejudicarem as eleições (uma seção eleitoral que não funciona, por exemplo) podem acarretar em penalidades dobradas.

Um voluntário pode cancelar sua inscrição a qualquer momento junto ao Cartório Eleitoral onde ela tiver sido registrada.

O trabalho é remunerado?

Pelo serviço prestado, o mesário recebe um auxílio-alimentação, atualmente no valor máximo de R$ 45. Esses eleitores têm assegurados dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições, em datas combinadas com o empregador. Mesários também recebem um treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral, que pode acontecer presencialmente ou a distância.

Fotos – Momentos marcantes da história das eleições brasileiras