Entenda como funciona o sistema de alerta do TSE contra desinformação nas eleições
Plataforma já recebeu cerca de 1.800 denúncias; qualquer pessoa pode realizá-las, inclusive anonimamente
Para combater a disseminação de notícias falsas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com um sistema de alerta, no qual qualquer cidadão pode enviar denúncias. A plataforma foi lançada em junho deste ano.
O canal possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacionadas com a desinformação ou disparo em massa sobre o processo eleitoral.
Já foram encaminhadas cerca de 1.800 denúncias, incluindo as enviadas por parceiros. De acordo com Vitor Monteiro, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, na eleição anterior, o órgão enviou notificações sobre desinformação às plataformas. Contudo, não havia um sistema que permitisse a participação da sociedade diretamente nesse processo.
“Atualmente, qualquer pessoa pode denunciar, sendo desnecessária a identificação para registrar denúncia de desinformação”, diz Monteiro.
Entretanto, o canal não é apropriado para o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda e mensagens envolvendo desinformação contra candidatos e partidos políticos.
Por meio da ferramenta, é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.
Na prática, as denúncias coletadas são encaminhadas às plataformas digitais para que avaliem se houve violação de seus termos de uso, e, ocorrendo, promovam uma rápida contenção das consequências nocivas do conteúdo manipulado.
Dependendo da gravidade, explica Monteiro, as denúncias também podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e demais autoridades para a adoção das medidas legais cabíveis.
“Se estivermos diante de denúncia que trate de conduta criminosa ou que possa corresponder a ilícito eleitoral grave, a denúncia será encaminhada ao MPE que, dentro de sua esfera de atribuição, promoverá os desdobramentos que entender viáveis, podendo ocorrer, inclusive, o oferecimento de denúncia criminal”, explica.
Exemplos de desinformação contra as eleições as informações equivocadas sobre a participação nas eleições, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos, ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes, informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição.
Além disso, a veiculação de discurso de ódio e incitação à violência.
Fotos – Momentos marcantes das eleições brasileiras
-
1 de 19Apuração de votos nas eleições de 1960
Crédito: Arquivo Nacional -
2 de 19Mesários auxiliam na votação para a eleição em São Paulo
Crédito: Arquivo Nacional - 27.mar.1957 -
3 de 19Presidente Café Filho vota nas eleições de 1955
Crédito: Arquivo Nacional - 3.out.1955 -
4 de 19Pessoas aguardam na fila para votar em 1954
Crédito: Arquivo Nacional - 3.out.1954 -
5 de 19Mulher deposita seu voto na urna nas eleições de 1954
Crédito: Arquivo Nacional - -3.out.1954 -
6 de 19Presidente Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) vota nas eleições para vereadores do Distrito Federal - o Rio de Janeiro, na época - em 1947
Crédito: Arquivo Nacional - -19.jan.1947 -
7 de 19José Linhares, que presidiu o Brasil interinamente entre outubro de 1945 e janeiro de 1946, saindo da cabine de votação após depositar seu voto na urna em 1945
Crédito: Arquivo Nacional - 2.dez.1945 -
8 de 19Pioneira Almerinda Farias Gama deposita seu voto na urna na eleição de representantes classistas para a Assembleia Nacional Constituinte de 1934. Ela foi a única mulher a votar como delegada na eleição para a Constituinte
Crédito: CPDOC/FGV -
9 de 19Jovem eleitora deposita o voto em urna, nas eleições municipais de 1988
Crédito: Museu do Voto (TSE) - 15.nov.1988 -
10 de 19Presidente Juscelino Kubitschek vota nas eleições de 1958
Crédito: Museu do Voto (TSE) - 3.out.1958 -
11 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998
Crédito: Museu do Voto (TSE) -
12 de 19Eleitores do interior de Pernambuco aprendem a votar na urna eletrônica, para as eleições de 1998
Crédito: Museu do Voto (TSE) -
13 de 19Aliados comemoram eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985
Crédito: Célio Azevedo/Agência Senado - 1.jan.1985 -
14 de 19Eleitor insere voto em urna de metal na eleição de 1945
Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945 -
15 de 19Homem repara urnas de madeira para provável utilização na eleição de 1945
Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP -
16 de 19Abertura de urna de madeira, em uma junta apuradora do TRE/SP, na eleição de 1945
Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP -
17 de 19Eleitores aguardando o momento de adentrar a seção eleitoral, em São Paulo, na eleição de 1945
Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945 -
18 de 19Apuração de votos realizada por uma junta apuradora do TRE/RJ, na eleição de 1945
Crédito: Museu do Voto (TSE) -
19 de 19Panorama de uma seção eleitoral no estado de São Paulo na eleição de 1945
Crédito: Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP - 2.dez.1945
