Embraer é notificada pelo Ministério Público do Trabalho por assédio eleitoral

A fabricante de aviões Embraer foi notificada, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por uma denúncia de assédio eleitoral.

A medida foi registrada por meio de um formulário eletrônico no site da Procuradoria Regional do Trabalho, na última terça-feira (25).

Segundo a denúncia, o caso teria ocorrido dentro de um setor específico da empresa.

O MPT também expediu ofício ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região para que informe se tem conhecimento sobre prática de “assédio moral por conta da eleição”.

O sindicato respondeu, por meio de nota, que começou as apurações e já recebeu denúncias, confirmando casos de assédio eleitoral. Segundo a entidade, um trabalhador relatou que ocupantes de cargo de chefia teriam submetido funcionários do setor F-300 as situações. As abordagens incluem ameaças de demissão caso o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a eleição.

Foi solicitado à empresa que adote providências sobre o caso. A primeira delas é dar ciência pessoal em até 24 horas a todos os seus gerentes, supervisores, diretores e ocupantes de funções que tenham subordinados, de que “não podem exercer qualquer tipo de pressão, ameaça ou intimidação para que os empregados votem em determinado candidato”.

O assédio eleitoral acontece quando o trabalhador se sente obrigado a votar no candidato indicado pelo patrão ou pela chefia. A prática pode implicar multa para a empresa e prisão para o assediador.

O Ministério Público fez várias recomendações de conduta para a Embraer, que informou que fez um reforço na comunicação interna.

Em nota, a empresa disse que “defende o pleno exercício da democracia, respeita as diferentes opiniões e é contra qualquer forma de discriminação, seja de etnia, raça, gênero, religião ou político-partidária, conforme já explicitado em seu código de ética e conduta.”