Em reunião com Haddad, MST pede recursos para reforma agrária

O MST se reuniu nesta quinta-feira (20) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reivindicar recursos para a reforma agrária.

Integrantes do movimento calculam ser necessário pelo menos R$ 1 bilhão para aquisição de terras e o mesmo valor também para crédito e assistência às famílias assentadas.

Hoje, estão previstos no orçamento R$ 2,4 milhões para aquisição de terras e R$ 48 milhões para crédito e assistência.

O encontro com Haddad, que ocorre em São Paulo, é o último do périplo que o movimento fez nesta semana com autoridades do governo federal.

Houve reunião do movimento com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Secretaria Geral da Presidência, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Cidadania (MDS).

Segundo fontes do movimento, todos esses órgãos criaram grupos de trabalho para tratar das demandas do movimento e demonstraram disposição em colaborar.

Parte desses encontros ocorreu diretamente com os ministros de Estado, como com o da Educação, Camilo Santana, com o qual o MST tratou da ampliação do orçamento para a educação do campo, da retomada de obras de construção de escolas paralisadas nos últimos anos e a construção de uma política de alfabetização de jovens e adultos em áreas rurais.

Com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, foi tratado das invasões do Abril Vermelho.

O movimento pediu ainda aos ministros uma agenda de reivindicações cujo principal objetivo é um plano nacional de reforma agrária, com medidas, metas e um cronograma.

O movimento também reivindicou medidas para as famílias que ocupam áreas em Pernambuco e no Espírito Santo, como vistorias em Petrolina e uma mesa de negociação MST, Suzano, governo federal e governo estadual no Espírito Santo.

A expectativa é de que se o governo anunciar essas medidas, o MST desocupe essas áreas.

Nomeação de superintendentes

No Incra, por exemplo, foi pedida uma reestruturação no órgão para acelerar a reforma agrária.

O movimento afirma que a cúpula do órgão “sinalizou para a possibilidade da criação imediata de novos assentamentos, na retomada de processos de aquisição e/ou desapropriação de terras”.

Outros pedidos também foram feitos ao Incra, como nomeações de superintendentes em estados que estão sem comando — Rondônia, Roraima, Alagoas, Tocantins, Amazonas e Amapá e Minas Gerais).

O MST também pediu a regularização de famílias assentadas e a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Na Conab a pauta foi a garantia de orçamento e estruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Já na Anater, foi pedido uma proposta de Assistência Técnica e Extensão Rural que atenda às necessidades, especificidades e diversidades regionais e de públicos. No Ministério da Cultura, a construção de centros culturais nos assentamentos.

Fontes do MST informaram ainda à CNN que nesses encontros as lideranças reafirmaram o apoio ao presidente Lula e ao governo federal.