Em prévia sobre suspeição de Moro, Supremo julga acesso a mensagens da Lava Jato
No meio jurídico, as atenções estarão voltadas para o voto do ministro Nunes Marques, recém-chegado ao tribunal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para terça-feira (9) o julgamento sobre o compartilhamento das mensagens da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A avaliação entre integrantes da corte e também no meio jurídico é a de que a discussão a respeito do acesso às conversas da Lava Jato será uma prévia da análise sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Relator do habeas corpus em que os advogados de Lula alegam parcialidade do juiz da Lava Jato na condução do tríplex de Guarujá (SP), o ministro Gilmar Mendes afirmou em entrevista à CNN, nesta sexta-feira (5), que espera julgar o caso ainda neste primeiro semestre.
Tanto a discussão sobre a eventual falta de imparcialidade de Moro, como a do compartilhamento das mensagens da Lava Jato serão analisadas pela Segunda Turma do Supremo. No meio jurídico, as atenções estarão voltadas para o voto do ministro Nunes Marques, recém-chegado ao tribunal.
A avaliação no STF é que o veredito de Nunes Marques sobre o acesso da defesa de Lula às conversas da força-tarefa de Curitiba indicará o caminho que ele deve adotar no julgamento sobre a suspeição de Moro.
O ministro passou a integrar a Segunda Turma após a aposentadoria de Celso de Mello. O voto do então decano era considerado fundamental para a definição do julgamento —uma vez, até então, os indicativos davam conta de uma divisão no colegiado, com dois votos favoráveis à suspeição (Gilmar e Lewandowski) e dois contrários (Cármen Lúcia e Edson Fachin).
Desde a divulgação das conversas entre os procuradores da Lava Jato, no entanto, perdeu força no Supremo a defesa da operação. Se a suspeição de Moro for aceita, o processo que condenou Lula é anulado.
Na próxima terça (9), os ministros da Segunda Turma vão, na prática, decidir se é válida a determinação de Lewandowski para que a defesa de Lula tenha tido acesso a mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal. O compartilhamento das conversas foi autorizado no âmbito de um processo em que a defesa do ex-presidente questiona a ocultação, pela Lava Jato, de documentos relativos à leniência da Odebrecht.
Na última segunda (1º), Lewandowski tornou públicas as conversas obtidas em 2019 por um grupo de hackers que invadiu os celulares de diversas autoridades – entre elas, o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol.
