Em plano de governo, Bolsonaro promete rever salário de militares e Defesa começa a avaliar reajuste

Diferentemente de quatro anos atrás, Jair Bolsonaro (PL) dedicou trecho do plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer um afago aos integrantes das Forças Armadas. No documento, o presidente promete “aperfeiçoar os planos de carreira e de remuneração dos militares, além de garantir retaguarda jurídica e oferecer capacitação profissional”.

Público fiel do ex-capitão do Exército, a categoria aguardava uma sinalização dessa natureza, prometida pelo mandatário durante frequentes visitas a quartéis de Norte a Sul do país.

O último reajuste dado aos militares tem sido pago escalonado desde a revisão do Estatuto Militar (a Lei 6.880), ocorrida no fim do primeiro ano do governo Bolsonaro. A última leva de aumento está prevista para julho do ano que vem.

A mudança criou, por exemplo, uma compensação por disponibilidade equivalente a 5% do salário a todos os militares. Também melhorou o percentual pago a quem tem cursos, podendo a gratificação chegar a 73% dos rendimentos, além de outros benefícios, sobretudo, a quem está no topo da carreira.

A sinalização é de que tão logo esses benefícios cessem, já exista outra proposta aprovada e pronta para ser implementada. Uma fonte do setor reforçou essa pressão sobre os candidatos dizendo que é necessário aproveitar o fim e início de governos para conseguir melhorias salariais.

Outras categorias também têm tentado se organizar nesse sentido, mas foram freadas pela equipe economia do governo. Quanto aos militares, agora com o apoio materializado no plano de governo do presidente Bolsonaro, a revisão das regras de pessoal deve ganhar celeridade.

E os primeiros encaminhamentos podem sair antes mesmo das eleições. A CNN Brasil obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), detalhes desse plano. De acordo com o Ministério da Defesa, o Secretário-Geral da pasta, general Sérgio José Pereira, já autorizou a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema.

Nos próximos dias, Marinha, Exército e Força Aérea indicarão seus representantes para participar dos estudos e definir cronogramas. As primeiras reuniões devem ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro.

O grupo, segundo o Ministério da Defesa, fará um levantamento dos gargalos não resolvidos na mudança recente do Estatuto Militar, que corrigiu questões que dão fôlego à chamada pensão militar (que paga a aposentadoria), mas não solucionaram completamente o balanço entre receita e despesa dos planos de saúde usados pelos militares. Hoje a atuação está no limite. E, em alguns casos, tem sido preciso injetar dinheiro de outras áreas nessa compensação.

Fora isso, as mudanças devem afunilar ainda mais o acesso de praças ao oficialato. Para compensar isso, internamente, há quem defenda a criação de mais uma graduação: a de “sargento-mor” – para valorizar os mais antigos que não chegarão a oficiais. Na revisão passada, a ideia foi rejeitada.

O alcance a postos de Estado-Maior, que exigem qualificação específica para gerir grandes quartéis, também deve ficar mais restrito. E mais: nem todo aluno de academia, por exemplo, poderá chegar a coronel, como é hoje.

Outra mudança que deve ser colocada em pauta é a defasagem do soldo (o salário), em razão da inflação acumulada no período de quatro anos. Segundo um militar que atua na divisão do Ministério da Defesa que ficará responsável pela coordenação dos estudos, o que os militares estão recebendo agora se referem a perdas anteriores a 2016. Ou seja, por mais que esteja havendo aumento, não atenderia a correção inflacionária dos últimos anos.

Há ainda a ideia de ampliar a oferta de Próprios Nacionais Residenciais (PNRs), que são casas e apartamentos do Estado “alugados” aos militares a preços bem abaixo de mercado.

Em outro eixo, o presidente Bolsonaro promete desde o plano de governo de 2018 expandir a rede de Colégios Militares. Assim como a moradia mais barata, o custo com educação interfere diretamente nas despesas dos integrantes das forças.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.