Em ano de eleição, governadores anunciam reajuste para servidores
Levantamento da Agência CNN mostra que 15 governadores e o Distrito Federal anunciaram aumentos; outros sete estados admitem que avaliam essa possibilidade
Em ano de eleições, 15 governadores e o Distrito Federal anunciaram reajustes para os servidores públicos estaduais. Outros sete estados admitem que avaliam essa possibilidade. A movimentação aumenta a pressão sobre o governo federal e preocupa especialistas em contas públicas.
O levantamento é da Agência CNN. Nove estados optaram por elevar os salários de todos os servidores: Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.
Enquanto outros cinco – Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rondônia e Amazônia – preferiram contemplar algumas categorias, para reduzir o impacto fiscal. Os reajustes concedidos variam muito: de 3% a 33%.
O principal argumento dos Estados é a alta da inflação. “Cada categoria apresentou sua demanda fundamentada, mas a maior razão foi o momento de inflação e recessão que o Brasil vive”, disse a secretária de Gestão, Patrimônio e Assistência aos Servidores do Maranhão, Flavia Alexandrina.
Excepcionalmente, os Estados estão com sobra de recursos, porque foram beneficiados pelas transferências de recursos feitas pelo governo federal para o combate à pandemia. Além disso, a inflação tem forte impacto positivo na arrecadação estadual, particularmente no ICMS.
Os especialistas em gestão pública, no entanto, argumentam que existe um risco de descontrole das contas no médio prazo. “O problema é que o reajuste para o funcionalismo é uma despesa permanente, enquanto esse aumento de arrecadação pode ser simplesmente cíclico”, diz o economista Marcos Mendes.
Em São Paulo, o governador João Doria ainda não tomou uma decisão. Segundo apurou a reportagem, existe uma expectativa de que ele anuncie aumentos para profissionais de saúde, segurança e educação em fevereiro. Doria é pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB.
Os reajustes para os servidores públicos estaduais elevam a pressão sob o governo federal. No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro forçou a equipe econômica a incluir no orçamento R$ 1,7 bilhão para corrigir os salários das forças de segurança. A medida provocou insatisfação entre os demais servidores, que ameaçam fazer greve.
“Os servidores federais estão com os salários congelados desde janeiro de 2017. A maior parte não tem recomposição nem das perdas inflacionárias. O governo se recusa a negociar e não nos deixa alternativa a não ser a greve”, diz o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques.
Procurado, o Ministério da Economia preferiu não se manifestar.
