Em 20 anos, o Congresso ficou mais forte e menos dependente do Executivo
Se for eleito pela terceira vez, Lula deverá ter mais dificuldade na relação com a Câmara e com o Senado do que enfrentou há 20 anos
Caso seja eleito mais uma vez para a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrará um cenário político bem menos favorável do que o de 2003, quando chegou pela primeira vez ao Palácio do Planalto. Ele enfrentará uma oposição ferrenha radical, organizada em torno de Jair Bolsonaro (PL), e uma resistência maior em setores do Centrão que, pelo menos num primeiro momento, tendem a negar o princípio do “há governo, sou a favor”.
Fortalecido pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e pelas concessões obtidas para manter Bolsonaro na presidência –entre elas, a criação do orçamento secreto–, o Congresso Nacional sabe que, hoje, tem muito mais poder do que há 20 anos, quando Lula foi eleito pela primeira vez.
Se voltar a ser escolhido pelos eleitores, o primeiro desafio de Lula será o de tentar desarmar a bomba do orçamento secreto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2023 prevê a destinação de R$ 20 bilhões para as tais emendas de relator e que têm autoria difusa. A generosidade tende a ser confirmada na votação do orçamento.
O petista sabe que não terá força política para impedir que o atual Congresso mantenha essa dinheirama nas próprias mãos, e os novos deputados e senadores só tomam posse em fevereiro. O direito de definir onde colocar essas verbas faz com que parlamentares assumam um poder que deveria ser do governo e dificulta a elaboração e execução de programas mais gerais.
O jeito será torcer –e negociar– para que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, coloque em julgamento ainda em 2022 a ação que pretende classificar como inconstitucional esse tipo de repasse e, assim, acabe com o processo de transferência de renda e de poder.
Resolvida a questão do orçamento secreto, Lula terá pela frente a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Só depois da apuração é que ele saberá o tamanho das bancadas do PT e de outros partidos aliados, algo fundamental para avaliar a correlação de forças nas duas Casas.
O perfil conciliador de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deverá facilitar sua reeleição para presidente do Senado. O problema maior será em torno da disputa do comando da Câmara dos Deputados.
Mesmo que partidos de esquerda e centro-esquerda ampliem suas representações na Casa, ninguém imagina que lulistas consigam maioria absoluta por lá. Será inevitável negociar com o multifacetado Centrão, essa amorfa reunião de políticos que assume diferentes formatos e composições para negociar vantagens em troca de votos no Congresso.
Em 2003, o PT conquistou a presidência da Câmara dos Deputados ao fazer acordo com o PMDB (hoje MDB) e fazer valer a tradição de entregar o cargo ao partido de maior bancada na Casa. Tal costume foi abandonado há um bom tempo, e caberá a Lula negociar para eleger um presidente não tão identificado com o atual governo como Arthur Lira (PP-AL).
O petista conhece o poder de Lira, mas sabe também que a grande maioria dos parlamentares não quer saber de brigar com o governo de plantão: o eventual fim do orçamento secreto facilitará o processo de sedução, já que deputados passariam a depender mais de benesses vindas do Planalto e da Esplanada dos Ministérios.
No limite, Lula teria que tratar de diminuir o teor de bolsonarismo de Lira até para evitar a repetição do fenômeno Eduardo Cunha que, preterido pelo governo Dilma na disputa, se transformou num dos principais responsáveis por seu impeachment.
Não seria a primeira vez que um político relativizaria posições anteriores e, de público, manifestaria seu interesse em ajudar a construir um novo país. No Brasil, a autocrítica de políticos caminha de mãos dadas com o instinto de sobrevivência.
