“Eles não são semideuses”, afirma autor da proposta que prevê mandato para ministro do STF
Plínio Valério apresentou a proposta em 2019 e acredita ter chegado o momento de discutí-la; senadora Tereza Cristina foi convidada para ser relatora
Autor da proposta que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSD-AM) afirmou à CNN que o Senado nunca esteve tão perto de avançar com o projeto. Na avaliação dele, a discussão começaria ainda neste ano, mas a votação ficaria para 2024.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi convidada para ser relatora do texto, mas pediu alguns dias antes de dar resposta.
O nome dela foi avalizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o autor do texto.
“A proposta começa a colocar freio no Supremo. Os ministros que entrariam depois da lei não teriam a sedução de se julgarem semideuses, porque teriam mandato com início, meio e fim. Eles (ministros) podem muito mas não podem tudo. A PEC é simples mas consciente”, afirma o senador Plínio Valério (PSD-AM). De acordo com ele, como a votação pode ficar para o próximo ano, a nova regra não valeria para o nome que o governo ainda irá indicar para vaga de Rosa Weber.
A PEC estabelece mandato de 8 anos. Número considerado simbólico pelo autor porque equipararia o tempo de ministro do STF com o mandato de senador. Há defensores de outros prazos, como dez ou doze anos; e ainda quem queira alterar a idade mínima de indicação, que poderia passar de 35 para 45 anos. Esses e outros pontos entrarão em discussão na CCJ do Senado.
“A Constituição que está em vigor é a de 1988 e não a que está na cabeça deles. Eles têm o papel de julgar e não legislar; eles não saíram nas ruas pedindo votos como nós, políticos”, completa o senador.
O ritmo com que a proposta deve tramitar no Senado não é consenso entre os integrantes da Casa. À CNN, o vice presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, afirmou neste fim de semana que defende a mudança mas sem decisão apressada. “Essa é uma opinião nossa, para tratar sobre o assunto, sem açodamento. Isso não pode ser visto como tabu, deve ser feito com tranquilidade e a devida interlocução com outras entidades”, ponderou.
