Eleição municipal: o que vai acontecer nos últimos 30 dias antes da votação?

O primeiro turno das eleições de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro.

Nos próximos 30 dias acontecerão debates, proibição de prisão de eleitores, entre outros eventos previstos pela Justiça Eleitoral.

Veja, a seguir, como será o cronograma.

Prestação parcial de contas

Os partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, entre 9 e 13 de setembro, a prestação parcial de contas dos valores que foram gastos até então nas campanhas.

A divulgação com os nomes, CPF ou CNPJ dos doadores e os valores será feita em 15 de setembro.

Lacração dos sistemas eleitorais

Os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras devem estar lacrados até o dia 16 de setembro.

Para isso, será feita uma cerimônia pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que será feita a apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias das urnas.

Debates

Na campanha à Prefeitura de São Paulo, estão previstos seis debates até o primeiro turno:

• 5 de setembro – Jovem Pan
• 15 de setembro – Cultura
• 17 de setembro – RedeTV/UOL
• 20 de setembro – SBT
• 28 de setembro – Record
• 3 de outubro – Globo

Prisão de eleitores

A partir de 21 de setembro — 15 dias antes do primeiro turno — candidatos e candidatas só poderão ser presos em caso de flagrante.

Eleitores e eleitoras, por sua vez, não podem ser detidos a partir de 1º de outubro — cinco dias antes da eleição. A exceção vale para casos flagrantes, sentença judicial por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Reta final do horário eleitoral

Iniciado em 30 de agosto, o horário eleitoral terminará no dia 3 de outubro.

A contagem do tempo em que a propaganda ficará no ar é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno.