Relator no Senado dá parecer favorável à indicação de Kassio Nunes ao STF
Desembargador foi indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo e terá de passar por uma sabatina no Senado para ser aprovado
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi entregue nesta quarta-feira (14) à Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que vai sabatinar o magistrado.
O parecer de sete páginas é favorável à indicação e minimiza as inconsistências no currículo do desembargador. O texto traz questões levantadas nas últimas semanas, mas ressalta que não foram observados “fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação”.
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“O indicado apresentou argumentação escrita de forma sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz o relatório
O senador Eduardo Braga ainda relembra, no texto, os questionamentos levantados sobre o curso de pós graduação que Kassio Nunes teria feito na Universidade de Salamanca, na Espanha, o que afirma ter sido uma “confusão semântica”.
“Primeiro, uma confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse. Depois, uma suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou foi divulgada como indicativo de falsidade. As explicações complementares prestadas em correspondência dirigida a todos os senhores Senadores e senhoras Senadoras afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares”, afirma o relatório.
A partir do recebimento do parecer, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet, vai dar publicidade ao documento para que os senadores possam adiantar a apreciação do relatório e encurtar a leitura coletiva no dia da sabatina, marcada para a próxima quarta-feira (21).
Perfil
Marques nasceu em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.
Como tem 48 anos de idade, se confirmada sua indicação no Senado, ele poderá passar 27 anos como ministro do Supremo — a data de aposentadoria compulsória hoje é de 75 anos. O desembargador é católico e de perfil conservador.
