Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE
Ministro exercerá o mandato até agosto de 2022, quando então Alexandre de Moraes assumirá a presidência da Corte
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta sexta-feira (17), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como era esperado. Fachin será o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, que continuará no cargo de presidente até fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes assumirá o posto de vice-presidente do Tribunal.
A eleição para a presidência do Tribunal costuma ser protocolar, com os ministros que também atuam no Supremo Tribunal Federal (STF) se revezando no cargo.
Fachin irá assumir o cargo em 28 de fevereiro e deve exercer seu mandato até agosto de 2022, quando seu segundo biênio se encerra e ele deixará a Corte. Na sequência, Moraes ocupará a presidência do Tribunal. Sendo assim, será o ministro Alexandre de Moraes que presidirá a Justiça Eleitoral durante as eleições do ano que vem.
A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário. Os ministro depositaram os votos em uma urna eletrônica colocada no plenário do Tribunal. Ao todo, foram 6 voto a 1 a favor do ministro Edson Fachin.
O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três que atuam no Supremo, dois oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois advogados com notório saber jurídico que são indicados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.
Ao final da sessão, o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, criticou as tentativas de descredibilizar as urnas eletrônicas no processo de votação. Segundo Barroso, os ministros tiveram de gastar “imensa energia” para desmentir as notícias falsas que colocavam em cheque o processo eleitoral.
“Eu espero que essa seja uma pagina virada na história eleitoral brasileira e que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a integridade da democracia brasileira desde 1996. Nós na verdade terminamos as fraudes eleitorais desde que introduzimos as urnas eletrônicas”, concluiu o ministro.
