É necessário trazer o Congresso de volta para a política nacional, diz especialista à CNN
Carlos Melo defende a necessidade de trazer o Congresso de volta para a política nacional, permitindo que os municípios sejam representados por bons prefeitos
O cientista político Carlos Melo, durante sua participação no programa WW da CNN Brasil, comentou o encontro marcado para esta terça (20) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir as regras de uso das emendas parlamentares.
Melo iniciou sua análise destacando o processo de negociação que levou à criação das emendas impositivas, ressaltando que isso ocorreu em um momento de fragilidade do Executivo, inclusive com um impeachment no meio do processo.
Ele enfatizou a necessidade de resolver a questão das “emendas Pix”, lembrando que o STF já havia se posicionado em relação ao chamado “orçamento secreto”, decisão que foi ignorada pelo Legislativo.
O especialista chamou a atenção para a reação do Congresso, que decidiu colocar em votação duas propostas importantes: uma relacionada às decisões monocráticas do STF, considerada relevante por Melo, e outra que permitiria ao Legislativo rever posições do Supremo, a qual ele criticou veementemente.
“Isso não faz o menor sentido, nós vamos criar uma Suprema Câmara Federal, um Supremo Senado Federal”, argumentou Melo, destacando que a separação de poderes foi desenvolvida ao longo de séculos como o melhor desenho para que um poder possa fiscalizar o outro, evitando a tirania.
A necessidade de reforma política
Melo enfatizou a importância de trazer o Congresso de volta para a política nacional, permitindo que os municípios sejam representados por bons prefeitos e prefeitos municipalistas.
Ele criticou duramente a prática de deputados se considerarem “donos de municípios”.
“Os deputados não podem virar donos de municípios”, afirmou Melo, citando como exemplo uma declaração do presidente Arthur Lira, que teria se referido a alguns municípios de Alagoas como “meus municípios”.
O cientista político classificou essa atitude como “patrimonialismo do mais puro que há no Brasil”.
A análise de Carlos Melo destaca a urgência de uma reforma no sistema político brasileiro, visando um equilíbrio mais saudável entre os poderes e uma representação mais efetiva dos interesses municipais e nacionais no Congresso.
