‘Drible’ gera reação e consolida avaliação de que Lava Jato deve ser investigada
Ao suprimir nomes de autoridades com prerrogativa de foro, a força-tarefa pode ter violado “regras de competência fixadas na Constituição Federal”
A investida da Lava Jato de Curitiba sobre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consolidou a avaliação no Legislativo e no Judiciário de que a força-tarefa deve ser investigada. Segundo relatos feitos à CNN, Alcolumbre e Maia conversaram pessoalmente nesta quarta-feira (1º) para avaliar possíveis medidas.
Há uma avaliação, no entanto, de que os dois não devem colocar suas digitais e que outros atores podem dar seguimento a uma reação à atuação do grupo de Curitiba.
Nesta quinta-feira (2), por exemplo, conselheiros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediram que o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, solicite ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) a abertura de uma investigação formal sobre a atuação dos procuradores. Segundo a CNN apurou, Santa Cruz vai acatar o pedido.
No ofício encaminhado a Santa Cruz, os conselheiros classificam os recentes fatos como “graves”. Eles afirmam que ao suprimir nomes de autoridades com prerrogativa de foro, a força-tarefa pode ter violado “regras de competência fixadas na Constituição Federal” e também dizem “merecer atenção dos órgão competentes” a “suposta utilização de equipamentos de gravação eletrônica de diálogos e outras comunicações pessoais, por longo período de tempo, chegando-se a cogitar que as captações teriam se iniciado em 2016, assim operando até a presente data, de forma ininterrupta”.
“Percebe-se, portanto, que vários fatos graves estão a vir à tona, merecendo pronta e imediata atuação deste conselho”, diz o documento.
Como a CNN mostrou nesta quarta, há uma disposição na Procuradoria-Geral da República para investigar a inclusão dos nomes de Maia e Alcolumbre em uma tabela dentro de uma denúncia apresentada em dezembro pela força-tarefa da Lava Jato.
A suspeita de Augusto Aras é a de que os procuradores mantiveram os nomes de ambos na denúncia camuflados. Na tabela, eles aparecem como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”. Os nomes inteiros são: Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e David Samuel Alcolumbre Tobelem. Na tabela, eles aparecem como beneficiários de recursos para campanha de empresas investigadas pela força-tarefa.
A questão levantada pela PGR é que, ao encontrarem o nome de ambos na apuração, o processo deveria ser remetido a Brasília. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal determina que quando surgir um nome com foro em alguma investigação, o processo deve ser remetido para Brasília para que os ministros da corte avaliem se o caso fica ou não na primeira instância.
