Doria diz que pacote aprovado no Senado é positivo para os Estados
O projeto prevê um apoio de R$ 120 bilhões para Estados e municípios a combaterem o novo coronavírus
O governador de São Paulo, João Doria, disse à CNN que o pacote de ajuda para Estados e municípios aprovado ontem pelo Senado não é o “ideal”, mas foi “positivo”.
A reação do governador paulista é uma indicação de que o projeto do senador Davi Alcolumbre pode ser aprovado na Câmara nesta segunda-feira e encaminhado para a sanção presidencial.
Os Estados já formaram consenso para trabalhar pelo aval rápido do projeto na Câmara exatamente como veio do Senado, conforme Rafael Fontelez, presidente do Comsefaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
“O ótimo é inimigo do bom. Mantemos as críticas, mas precisamos desse dinheiro o quanto antes”, disse Fontelez. Ele prevê que, se o projeto passar na Câmara amanhã e seguir direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, a primeira parcela dos recursos chegaria a Estados e municípios no dia 15 de maio.
O projeto prevê um apoio de R$ 60 bilhões para Estados e municípios combaterem o novo coronavírus e compensarem a perda de arrecadação provocada pela pandemia.
São Paulo era um dos Estados mais insatisfeitos com a proposta inicial do senador Davi Alcolumbre, que alterou bastante o projeto aprovado inicialmente na Câmara.
O secretário de Fazenda paulista, Henrique Meirelles, chegou a dizer nesta semana que o pacote era “insuficiente”. No entanto, nas negociações finais para aprovação do pacote neste sábado (2) no Senado, ocorreram modificações que favoreceram os Estados.
Na proposta original, havia uma divisão igualitária dos R$ 50 bilhões e recursos livres entre Estados e municípios. Agora Estados ficam com 60% e municípios com 40%.
Somada à suspensão do pagamento de dívida, o apoio total chega a R$ 120 bilhões. Dos R$ 60 bilhões em transferência da União para Estados e municípios, R$ 10 bilhões são diretos para a saúde e R$ 50 bilhões em recursos livres.
Segundo Fontelez, os Estados continuam defendendo um montante de transferência de R$ 80 bilhões e que, por isso, uma nova rodada de negociações com a União deve ser necessária daqui dois ou três meses.
Os municípios, por sua vez, não estão satisfeitos com a proposta. De acordo com Firmino Filho, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), as cidades médias e grandes foram prejudicadas.
“Os municípios têm o maior número de leitos hospitalares e estão recebendo menos transferência de recursos para a saúde do que os Estados”, disse Filho.
Ele também admite, no entanto, que a proposta deve ser aprovada na Câmara amanhã. Neste caso, os municípios defendem que o governo federal prepare um pacote de socorro específico para os municípios grandes e médios.
