Doria apresenta queixa-crime contra Major Olímpio no STF
O governador diz que o senador cometeu o crime de difamação contra ele por 11 vezes em um vídeo publicado no YouTube
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (4) queixa-crime contra o senador Major Olímpio (PSL-SP) no Supremo Tribunal Federal. Na ação, o governador diz que o parlamentar cometeu o crime de difamação contra ele por 11 vezes, em um vídeo publicado no YouTube. O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo Doria, foram proferidas ofensas e informações inverídicas para macular a honra dele, sendo que em um curto espaço de tempo seu conteúdo foi acessado por milhares de internautas, propagando-se os crimes de difamação praticados pelo parlamentar.
“As condutas aqui representadas se relacionam ao exercício do mandato de Senador do querelado. Contudo, é certo que os atos do senador não correspondem à efetiva e correta função a ser por ele desempenhada na qualidade do cargo que ocupa, não devendo fazer jus à imunidade parlamentar. Em outras palavras, apesar da conexão com o exercício do mandato ser presente no caso em apreço, isso não significa que o parlamentar deva ser protegido indiscriminadamente pela imunidade parlamentar”, diz Dória na ação.
O governador afirmou ainda que o parlamentar, no exercício de seu cargo, ultrapassa o limite da liberdade de expressão para ferir a honra de outrem.
“Que fique bem claro: a imunidade parlamentar tem por finalidade trazer liberdade e independência ao congressista em suas manifestações, no curso de seu mandato. Todavia, tal imunidade não dá ao parlamentar o direito de ofender a honra de quem quer que seja! Seria como permitir que um policial, que em estrito cumprimento do dever legal pode prender um bandido, pudesse prender quem quisesse!”, disse.
“O fato do Doria me processar em 11 itens me dá 11 oportunidades para demonstrar na Justiça tudo o que eu venho falando a respeito dele, quer na prática de ilícitos contra a administração pública, quer por improbidade administrativa. Sempre lembrando que as minhas manifestações são no exercício do mandato de senador”, disse major Olímpio sobre a queixa-crime.
Tribunal de Contas
A ação de Doria é mais um capítulo no embate entre os dois políticos.
Na semana passada, o Major Olimpio pediu ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que apure possíveis irregularidades de Doria na compra de respiradores sem licitação com valores acima do mercado
A aquisição foi feita sem licitação e custou R$ 550 milhões.
O senador aponta que, como divulgado pela imprensa, o valor em média dos respiradores está muito acima da média do mercado.
O senador Major Olimpio disse que enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo, e para o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro, pedindo a investigação de possíveis irregularidades na compra destes respiradores.
No ofício, o senador destaca que não se pode efetuar compras sem a devida justificativa do valor.
” É necessário que se apure essas possíveis ilegalidades cometidas, pois atingem a lisura no trato do erário e estão divorciadas do necessário interesse coletivo. Um indício de uma possível malversação do dinheiro público e dano aos cofres do Estado”, disse o senador.
