Dívida dos estados: projeto de Pacheco deve ser votado diretamente em plenário, sem passar por comissões
Alcolumbre é cotado para assumir a relatoria do texto; expectativa é de que projeto seja protocolado na próxima semana
O projeto de lei complementar sobre a dívida dos estados com a União deve ser votado em regime de urgência pelo Senado sem passar por comissões temáticas. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é cotado para a relatoria da proposta.
A expectativa é de que o texto seja protocolado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima semana. Na segunda-feira (1º), o senador fará uma reunião com governadores em Brasília.
Na tarde desta quarta (26), Pacheco se reuniu com o secretário-geral de Minas Gerais, Gustavo Valadares, para tratar da dívida de R$ 160 bilhões do estado com a União. De acordo com Valadares, se não houver uma solução, R$ 24 bilhões deverão ser pagos somente entre este ano e 2025.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 90 dias o prazo para que Minas aprove um regime de recuperação fiscal — o limite acaba no próximo 20 de julho. Valadares afirmou que, em diálogo com o Tesouro Nacional, o governo de Minas estuda a possibilidade de assinar uma petição conjunta pedindo uma nova prorrogação.
Segundo a CNN apurou, autoridades acreditam que uma rápida tramitação do texto no Congresso poderá auxiliar no pedido de prorrogação do prazo ao STF.
