Dívida dos estados: Pacheco reúne líderes e governadores, mas negociação segue sem desfecho

Após um dia marcado por negociações entre governadores, parlamentares e membros do governo, a dívida dos estados com a União segue sem uma solução oficial.

Na noite desta terça-feira (2), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o tema.

A reunião durou quase três horas. A equipe de Pacheco chegou a anunciar que o senador faria um pronunciamento após a agenda, mas a coletiva de imprensa foi adiada para quarta-feira (3).

Segundo o governo federal, os estados brasileiros acumulam um total de R$ 740 bilhões em dívidas com a União. Cinco estados concentram a maior parte dos débitos: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.

Expectativa por urgência

Pacheco trabalha na construção de um projeto de lei complementar para reduzir juros e amenizar os débitos das unidades federativas com a União. O presidente do Senado tenta costurar um acordo que agrade os gestores estaduais e o Ministério da Fazenda.

A expectativa é de que o texto seja protocolado em regime de urgência, para que não haja necessidade de avaliá-lo em comissões temáticas. Pacheco espera aprovar a matéria antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é cotado para a relatoria.

Encontro com governadores

Na tarde desta terça, Pacheco também se reuniu com governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Goiás, Ronaldo Caiado (União); do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e com o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD).

A principal mudança pleiteada pelos gestores estaduais seria alterar o indexador da dívida. Hoje, os juros são de 4% mais o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou a taxa Selic, o que for menor. Os governadores pedem só a correção da inflação ou no máximo mais 1% de juros.

A proposta ainda inclui que outros 2% que seriam usados no pagamento de juros sejam revertidos em investimentos para as áreas necessárias aos estados, como infraestrutura, segurança pública e educação.

Os governadores também pedem a ampliação do pagamento da dívida com ativos, incluindo o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) que será feito para os estados com a Reforma Tributária.

Análise de governadores

Após a reunião, o governador em exercício por São Paulo, Felício Ramuth (PSD), afirmou à CNN que a proposta avançou, mas que técnicos dos estados ainda vão trabalhar na proposta com o Senado.

Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que as medidas precisam ser ampliadas para atender o estado.

“Vejo como medidas boas, positivas, que vão ajudar, mas precisaríamos de algo robusto. Para uma dívida como a de Minas, que é de R$ 160 bilhões, transferir ativos de R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões ou R$ 40 bilhões, ainda nos deixaria com uma dívida monstruosa e que inviabilizaria uma boa gestão”, disse Zema.