Dívida dos estados: Pacheco espera votar projeto na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (6), que espera votar o projeto de renegociação da dívida dos estados no plenário da Casa na próxima semana.

A pauta é uma das prioridades de Pacheco para este semestre. Ele é o autor de um projeto de lei complementar que lista alternativas para renegociar os mais de R$ 760 bilhões em dívidas das unidades federativas com a União.

Reuniões

Ao longo dos últimos meses, o senador realizou uma série de reuniões com governadores dos cinco estados mais endividados e com integrantes do governo federal para tratar do assunto. Na quarta-feira (7), Pacheco vai se reunir com representantes do Nordeste para discutir o tema.

“Vamos ter essa etapa com os governadores dos estados do Nordeste. Já tive algumas etapas com governadores dos estados endividados”, lembrou Pacheco.

Vamos cumprir esse calendário de diálogo e pretendemos votar. Minha intenção é que o projeto esteja apto para ser analisado na próxima semana

Rodrigo Pacheco

O texto será avaliado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas. O relator será o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O calendário de votação da matéria será tema de discussão durante a reunião de líderes do Senado na quinta-feira (8).

Projeto

O texto de Pacheco tem sido costurado em meio às negociações entre governadores, líderes do governo no Congresso e membros do Ministério da Fazenda. A principal crítica dos gestores estaduais é sobre o indexador da dívida.

Hoje, o cálculo é feito com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4% de juros. A sugestão de Pacheco prevê a possibilidade de os estados usarem ativos para o abatimento dos juros.

O texto também permite que as unidades federativas revertam uma porcentagem dos juros para investimentos locais, especialmente nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública. Uma porcentagem também poderia ser revertida para um fundo de equalização, em atendimento a todos os estados (não só aos endividados).

MG corre contra o tempo

Pacheco corre contra o tempo para analisar o projeto da dívida com celeridade. Isso porque o governo de Minas Gerais tem até o dia 28 de agosto para pagar os débitos junto à União.

O prazo foi estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou a data de pagamento cinco vezes, atendendo a pedidos de Minas. O estado acumula R$ 165 bilhões em dívidas.

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