Disputas políticas e mudança em regra eleitoral fazem senadores desistirem de reeleição; entenda

Para alguns parlamentares, a política brasileira tem uma espécie de “plano de carreira” em que o cargo de senador está no topo: o vereador vira deputado estadual, que depois se elege deputado federal e termina com uma vaga no Senado. Nas eleições de 2022, no entanto, alguns candidatos estão invertendo essa ordem.

Três senadores em fim de mandato desistiram da reeleição em busca de uma cadeira na Câmara dos Deputados. Elmano Férrer (PP-PI), José Serra (PSDB-SP) e Lasier Martins (Podemos-RS) foram eleitos em 2014 e, depois de um mandato de oito anos, tentam permanecer em Brasília, mas como deputados federais.

Dos 27 senadores em fim de mandato, 13 tentam a reeleição, sete desistiram de disputar cargos públicos e sete vão em busca de outros cargos.

Além de Férrer, Serra e Lasier, que tentam uma vaga na Câmara, Simone Tebet (MDB-MS) é candidata à Presidência, Fernando Collor (PTB-AL), a governador; Mailza Gomes (PP-AC), a vice-governadora; e Jean Paul Prates (PT-RN), a primeiro suplente.

Para o cientista político Fernando Meireles, a migração do Senado para a Câmara está ligada às particularidades de cada candidato, mas também a mudanças em regras eleitorais, como a introdução da cláusula de desempenho. O dispositivo estabelece um mínimo de cadeiras na Câmara para que os partidos tenham direito a financiamento partidário.

Diante de dificuldades para se reeleger, os três senadores são vistos como candidatos com alto potencial de votação para a Câmara dos Deputados.

Disputas internas

No início de agosto, Lasier Martins disse em uma rede social que não concorreria à reeleição, como havia anunciado anteriormente. Na publicação, ele citou a “complexidade partidária” local como o motivo da decisão.

No Rio Grande do Sul, seu partido, Podemos, apoia a reeleição de Eduardo Leite (PSDB) ao governo do estado. A chapa do tucano tem a ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD) como candidata à vaga no Senado Federal. Caso decidisse tentar a reeleição, Lasier estaria em um palanque dividido.

Pesquisa Ipec divulgada no último domingo mostrou Ana Amélia com 25% das intenções de voto, numericamente atrás de Olívio Dutra (PT).

Em 2014, em seu primeiro pleito, Lasier se elegeu em disputa acirrada contra Olívio Dutra (PT) – também candidato neste ano – e Pedro Simon (MDB).

Disputas políticas, como a mencionada por Lasier, também influenciaram nas decisões de José Serra, em São Paulo, e Elmano Férrer, no Piauí, de não concorrer.

O PSDB paulista abriu mão de tentar eleger um candidato à vaga que será deixada por Serra. O partido decidiu apoiar Edson Aparecido (MDB), em troca do apoio do partido à reeleição de Rodrigo Garcia (PSDB) ao governo do estado.

Além disso, Serra enfrenta problemas de cunho pessoal. Em 2020, chegou a se tornar réu da Lava Jato e, no ano passado, foi diagnosticado com Parkinson e precisou se licenciar do cargo.

O senador teria mais dificuldade para tentar se reeleger do que para conquistar uma das 70 cadeiras reservadas ao estado de São Paulo na Câmara. Há oito anos, o ex-governador precisou de mais de 11 milhões de votos para se eleger.

Elmano Férrer, por sua vez, teria o ex-governador Wellington Dias (PT) como adversário na disputa pela vaga do Piauí no Senado. Nas pesquisas de intenção de voto, Dias aparece com larga vantagem. A Ipec de 23 de agosto mostrou o ex-governador com 49%, contra 10% do segundo colocado, Joel Rodrigues, escolhido pelo PP para substituir Férrer.

O senador afirmou que não teve “os apoios que esperava” pela renovação do mandato. No seu lugar, o PP indicou o ex-prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, à eleição.

Cláusula de desempenho

Para o cientista político Fernando Meireles, o potencial de voto de um senador na corrida por uma vaga de deputado é um dos fatores determinantes para o movimento. Segundo ele, para além das particularidades de cada caso, há uma “razão estrutural”.

“A cláusula de desempenho associada ao financiamento partidário para os próximos anos alterou a estratégia dos partidos. Todos têm de buscar nomes com alto potencial de votos para uma vaga de deputado”, avalia.

A cláusula de desempenho faz com que, neste ano, as legendas tenham de alcançar 2% do total de votos válidos do país e eleger 11 deputados federais (patamares que subirão nos próximos anos). Além disso, quanto maior a bancada do partido na Câmara, a mais dinheiro do fundo eleitoral ele tem direito.

Nas últimas eleições gerais, em 2018, seis senadores em fim de mandato lançaram candidaturas a deputado federal.

Quatro estão na Câmara hoje, incluindo Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no segundo turno da disputa pela Presidência da República, em 2014, por Dilma Rousseff (PT).

“Por razões de sobrevivência eleitoral, muitos políticos optam por disputar uma vaga na Câmara. Não é incomum ver figuras na Câmara que foram secretários de estado, ministros, governadores, senadores. A Câmara favorece essa circulação da política nacional. Ela é um ponto confortável, porque você está em Brasília, dentro da política nacional, tem recursos, gabinete e foro privilegiado.”

Proporcionalmente, o movimento se repete agora – havia 54 senadores deixando o posto, neste ano são 27.

Para o pesquisador da UFMG, ao mesmo tempo em que o “status” de senador beneficia integrantes da Casa Alta na disputa pela Câmara dos Deputados, também preserva a relevância da eleição para o Senado: “É uma casa com menos integrantes e ocupada por pessoas de alta projeção e capital político. Há muita importância em se eleger senador”.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.