Disputa por vaga para protocolar pedidos de CPI gera confusão e bate-boca na Alesp

A disputa por uma vaga na fila para protocolar os pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) gerou confusão na manhã desta sexta-feira (24). Houve bate-boca e gritaria no corredor que dá acesso ao Plenário Juscelino Kubitschek.

A oposição argumenta que a fila se formou ainda na terça-feira (21), antes mesmo da publicação do ato sobre a data de protocolo das comissões, de maneira que a base governista teria sido favorecida.

Segurando uma cópia do estatuto do idoso, o deputado Eduardo Suplicy (PT), de 81 anos, afirmou que tinha preferência na fila, e gerou protestos de parlamentares que chegaram antes.

Em entrevista à CNN, o deputado afirmou que houve uma manobra para impedir que a oposição pudesse apresentar qualquer requerimento. “Eles tomaram todos os lugares na fila, impossibilitando que tivéssemos a mesma oportunidade”, disse. Após a confusão, o parlamentar levou uma cópia do estatuo à presidência da Alesp.

A corrida para garantir um lugar acontece, porque as CPIs são tradicionalmente instaladas na ordem em que são protocoladas e apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.

Para o primeiro vice-presidente da Alesp, Deputado Gilmaci Santos, a oposição não chegou à fila no tempo correto. “A gente resolveu não esperar, não pagar para ver. Eu acho que eles perderam o timing e a gente saiu na frente, só foi isso”, avaliou.

Apesar de não estar nos primeiros lugares da fila, o PT conseguiu protocolar um pedido de abertura de CPI para investigar um tiroteio na comunidade de Paraisópolis durante a campanha do então candidato ao governador paulista, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).

Integrantes do PT tentam costurar acordos para acelerar o funcionamento da comissão e não descartam acionar a Justiça paulista.

Após a confusão, o ex-senador da república defendeu uma mudança no método de formação da fila de protocolos das Comissões Parlamentares de Inquérito. “Quem sabe uma solução de bom senso fosse respeitar uma proporcionalidade dos partidos para efeito de quais as CPIs serão colocadas”, ponderou Suplicy.

Já para o primeiro vice-presidente da assembleia, a forma atual da fila é o método mais correto, até o momento. “Teria que ser construído algo daqui para frente, mas acho que (…) se fosse um governo do PT, também estariam fazendo a mesma coisa”, ponderou.

Por meio de nota, a presidência da Alesp afirmou que o serviço de protocolo voltou a funcionar após um período de suspensão dos trabalhos, pelo presidente anterior da assembleia, e informou que “como de praxe, todas as proposituras protocoladas serão analisadas tecnicamente pela secretaria geral parlamentar, para verificar o atendimento dos requisitos legais”.

Apesar do tumulto, a Polícia Militar informou, por meio de nota, que não houve acionamento do policiamento interno da Alesp e que integrantes da corporação estavam presentes no local “por conta do protocolamento das CPIs, fazendo controle de acesso”.