8 de janeiro: Gonet diz que insurgência contra a democracia tem que ser tratada como crime
Procurador-geral da República discursou durante evento no Congresso Nacional para relembrar um ano do 8 de janeiro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que atentados contra a democracia sejam tratados como crime. A declaração foi feita nesta segunda-feira (8) durante a cerimônia que relembra um ano dos ataques de 8 de janeiro.
Enquanto falava sobre a importância de se responsabilizar quaisquer pessoas que participem de atos semelhantes, independente de “status social”, Gonet afirmou que “é o próprio povo, por meio das leis concebidas por seus representantes eleitos, que impõe que sejam tratadas como crime as inadmissíveis instigações e insurgências contra a democracia”.
“Há que se estar sempre vigilante para que a democracia não só sobre perante acometimentos de ímpeto autoritário. Essa vigilância, para o Ministério Público, consiste em reagir ao que se fez no passado, também para que se recorde que atos de violência contra a democracia hão de ter consequências penais para quem quer que a eles se dedique”, disse.
O evento em Brasília conta com a presença de chefes dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares, governadores e ministros.
Falando sobre a responsabilização dos envolvidos, o PGR afirmou que “cabe ao Ministério Público o que já vem sendo feito há um ano: apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos”. “Essa é a nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta não ressurja, recrudescido, e venha desordenar o porvir”.
