Dino presta solidariedade a Moraes: “Sei que vossa excelência caminha em paz com sua consciência”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes durante evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados em Brasília nesta quarta-feira (14).

Em seu discurso, Dino afirmou que se sente “muito impactado por esse questionamento em que o TSE exerce poder de polícia e manda elaborar relatório”. “Aquele que cumpre o seu dever é atacado”, disse se referindo a Moraes.

“Não consegui encontrar em que capítulo, que preceito, isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica. Por isso, ministro Alexandre, sei que vossa excelência caminha em paz com sua consciência e caminha com essa convicção de que os procedimentos feitos foram no estrito cumprimento do dever legal e por isso, perecerá tal qual as espumas das ondas que se chocam com a praia”, completou.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na última terça-feira (13), o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete de Alexandre de Moraes durante e após as eleições de 2022 com o intuito de investigar bolsonaristas. 

A reportagem teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados em Whatsapp por auxiliares de Moraes, dentre eles seu principal assessor no STF, Airton Vieira que ainda ocupa o posto de juiz instrutor.

Após a divulgação da notícia, um grupo de senadores alinhados ao bolsonarismo começou a coletar assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro.

Para Flávio Dino, “estamos diante de uma inusitada situação” em que “aquele que cumpre o seu dever é atacado”.

“Confesso que não consegui encontrar em que capítulo, que preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou.

Moraes: procedimentos foram oficiais, regulares e estão documentados

Em nota sobre o episódio, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclareceu que, no curso das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.

“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, encerra o texto.