“Deterioração institucional muito severa”, diz professor sobre crise entre Poderes
Professor da FGV-SP Rubens Glezer falou à CNN sobre a tensão entre Bolsonaro e o STF
Em entrevista à CNN, o professor da FGV-SP Rubens Glezer afirmou, referindo-se à crise entre os Poderes, que o país vive nos últimos anos uma “deterioração institucional muito severa”. Em evento realizado no interior de São Paulo nesta segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu o perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que acompanhamos nos últimos anos no país, independente do espectro politico que defendo ou acredito, é uma deterioração institucional muito severa. Isso acontece em outros países também. A nossa particularidade foi ver o próprio STF envolvido nisso, que deveria ser a instituição mais isenta e engajada só na proteção das regras do jogo democrático”, disse o professor.
“[O STF] tomou ação muitas vezes e isso foi percebido pela população como um agente tão político quanto de presidente, deputados e senadores”, acrescentou Glezer.
Para o professor, esse jogo político deixa uma sensação de instabilidade democrática e o medo constante de um golpe.
Declarações de Bolsonaro
Bolsonaro assinou, na última quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado federal Daniel Silveira. Nesta segunda, o presidente reiterou sua decisão. “O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes”, disse Bolsonaro.
O presidente também declarou que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.
“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista.
Bolsonaro ainda sugeriu, de forma irônica, que ministros do Supremo deveriam disputar a eleição para presidente, tensionando ainda mais a relação com o Poder Judiciário.
Especialistas acreditam que a escalada de ataques é um cálculo político. Esse acirramento de ânimos só serviria ao próprio Bolsonaro, alimentando a base mais radical de apoiadores do presidente que têm no STF um de seus principais alvos.
“Uma particularidade do governo Bolsonaro é que ele não preza pela estabilidade das instituições democráticas. Pelo contrário, ele se alimenta dessa instabilidade, dessa tensão. O alvo preferido é o STF, porque é a agência de controle que mais manteve a autonomia ao longo desse período. Com isso, se torna um inimigo perigoso, um alvo preferencial”, afirma Rubens Glezer.
Reações
Para ampliar ainda mais o conflito, a deputada Carla Zambelli (PL), apoiadora de Bolsonaro, pretende apresentar um projeto de lei que anistia aliados do presidente que tenham sido condenados pelo STF. O documento prevê perdão a “todos aqueles que entre janeiro de 2018 e abril de 2022 tenham praticado atos investigados como crimes de natureza política”.
Do outro lado, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes decidiu aplicar multa diária de R$ 15 mil a Daniel Silveira pelo descumprimento de ordens da Corte, como o uso da tornozeleira eletrônica. Trata-se da primeira reação do STF ao gesto de Bolsonaro de anistiar o deputado.
