Desoneração: Pacheco diz acreditar “muito na sensibilidade” do STF
Presidente do Senado indicou que novo projeto sobre o tema será votado nos próximos dias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse contar com a colaboração do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos acordos entre governo federal e Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamento.
“Acreditamos muito na sensibilidade do Supremo”, disse Pacheco nesta quinta-feira (17), em entrevista coletiva ao lado do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A declaração também foi feita após encontro entre o presidente do Senado e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema.
Após impasses entre os Poderes, governo – que queria encerrar o benefício – e Congresso – que queria prorrogá-lo até 2027 – chegaram a um acordo para que a oneração da folha de 17 setores econômicos seja retomada de forma gradual a partir de 2025.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin, relator de ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a desoneração, aguarda manifestação do Congresso para suspender o processo.
O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) após o acordo entre a equipe econômica e a cúpula do Congresso Nacional. Na quarta (15), o senador Efraim Filho (União-PB) protocolou um projeto de lei (PL) com base no acordo entre os Poderes.
Na coletiva desta quinta, Padilha disse que “o governo conta com a decisão do Supremo” para fazer valer o acordo entre Executivo e Legislativo antes de 20 de maio, quando, se nada for feito, empresas teriam que contribuir pela folha com as alíquotas cheias.
“Estamos acreditando na sensibilidade e na presteza do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Padilha. “O ministro da AGU (Jorge Messias) vem dialogando não só com o Zanin, mas com todo o Supremo”, acrescentou.
“Essa segurança é muito importante ser dada. Precisamos virar essa página e enfrentar outros problemas”, afirmou Pacheco, destacando a importância de dar “previsibilidade” aos setores afetados pelas discussões.
