Deputados investigam contratos que somam R$ 96 mi em hospital federal no RJ
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara afirma que, nos últimos três anos, 69% dos contratos do Hospital Federal de Bonsucesso foram com dispensa de licitação
Um levantamento da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, afirma que 69% dos contratos firmados pelo hospital federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, nos últimos três anos, foram por dispensa de licitação.
O fato causou estranheza aos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Elias Vaz (PSB-GO), que produziram um requerimento para auditar todos esses contratos, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Os parlamentares afirmam, que esses contratos, firmados com 33 empresas, somam mais de R$ 96 milhões, e suprem serviços básicos e comuns como limpeza, vigilância, monitoramento eletrônico. No documento, os deputados destacaram ainda cinco dessas empresas mantêm contratos permanentes com a unidade de saúde.
“Há fornecedores detendo relações perenes com a unidade, que mesmo após o esgotamento das possibilidades de prorrogação dos contratos oriundos dos pregões (cinco anos), o hospital mantém os prestadores por meio de contratos emergenciais até que estes consigam vencer outro processo licitatório”, afirmam.
À CNN, o deputado Kim Kataguiri afirmou que o próximo passo da investigação é uma visita presencial ao hospital, por parte dos membros da comissão, para avaliar o local. “Eu não sei te precisar agora quando vai acontecer essa ida, mas esse ano ainda com certeza, nas próximas semanas talvez.”, disse o deputado.
Em nota enviada à CNN, o hospital federal de Bonsucesso disse que “a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro informa que todos os processos administrativos estão à disposição dos Órgãos de Controle.”
CPI da Pandemia também apontou irregularidades em contratos do hospital
Documentos recebidos pela CPI da Pandemia indicam irregularidades no uso de recursos do hospital de Bonsucesso. Segundo os senadores, enquanto contratos com dispensa de licitação e para compras emergenciais, pacientes oncológicos ficaram sem assistência, em meados de 2020.
Apesar de ser o maior hospital do Rio, a unidade não foi escolhida como referência para tratamento de pacientes com Covid-19, por problemas estruturais.
Relatos feitos à ouvidoria do Hospital Federal de Bonsucesso, também recebidos pela CPI, indicam que cerca de 300 pessoas tiveram suas transferências feitas sem que pacientes e parentes fossem avisados —“na calada da noite”, de acordo com a documentação.
O HFB, que é referência em atendimentos de média e alta complexidade, chegou a ser fechado no ano passado e sofreu com o impacto de um incêndio de grandes proporções, em outubro, que deixou 16 pacientes mortos.
(*Sob supervisão de Helena Vieira e com informações de Leandro Resende, da CNN)
