Deputados discutem chances de aprovação da PEC dos Benefícios em debate na CNN

Após adiada a votação da PEC dos Benefícios em plenário na Câmara, deputados federais Orlando Silva (PCdoB/SP) e Sargento Gurgel (PL/RJ) discutiram, em debate realizado pela CNN neste sábado-feira (9), as chances de a matéria ser aprovada na terça-feira (12), quando a próxima sessão foi marcada.

Enquanto Gurgel diz estar certo que a matéria será aprovada em dois turnos, Silva diz que a oposição vai continuar insistindo que o presidente da República, Jair Bolsonaro, edite imediatamente decretos que aumentem o valor do Auxílio Brasil.

O deputado do PCdoB critica o decreto de um estado de emergência que sugere a PEC —com objetivo de ampliar os auxílios prestados à população sem que a lei eleitoral ou a de responsabilidade financeira sejam desrespeitadas.

“A Constituição prevê estado de defesa, estado de sítio para determinadas circunstâncias no país, o estado de calamidade, decretado durante a pandemia, mas não existe na Constituição brasileira estado de emergência. Essa PEC é um mecanismo para o governo tentar fazer compra de voto”, diz.

Para o deputado, o aumento dos auxílios não precisa de mudança constitucional. “Esse programa já existe, e apenas um decreto do presidente bastaria para aumentar o valor, que é o que a oposição sempre defendeu”, diz.

O argumento do deputado foi usado pela oposição para adiar a votação da matéria, já que o presidente da Casa, Arthur Lira, esperava que o plenário pudesse analisar e votar a PEC ainda na quinta-feira, quando teve o aval da comissão especial.

“O adiamento é natural para todos os temas que são polêmicos, até por parte dos mecanismos que a posição vem usando para protelar as votações”, diz Gurgel. “Tenho certeza que vão aprovar”.

O deputado governista defende que, apesar de ser um ano eleitoral, a medida é necessária, já que a população precisa dela agora.  “Tudo bem que é ano eleitoral, mas a guerra (na Ucrânia) aconteceu agora, assim como o aumento desenfreado do petróleo”, diz.

“É mais tempo para os deputados pensarem, não vejo isso como um problema, mas como uma ação corriqueira da Câmara. Estamos falando em benefícios”.

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*Publicado por Ligia Tuon