Deputados articulam projeto para destravar reformas e PEC da 2ª instância
Ideia é autorizar o retorno dos trabalhos das chamadas comissões especiais na Casa
Lideranças partidárias na Câmara dos Deputados articulam a votação de um projeto de resolução para autorizar o retorno dos trabalhos das chamadas comissões especiais na Casa.
Esses colegiados apreciam o mérito de matérias importantes, como propostas de emenda à Constituição (PECs), mas estavam suspensos durante a pandemia.
Se aprovado, o projeto permitirá destravar a tramitação de propostas importantes, como as PECs da prisão após condenação em segunda instância e a da reforma administrativa.
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Também poderá permitir a instalação de uma comissão especial na Câmara para analisar a PEC emergencial, matéria que tramita no Senado e por meio da qual o Renda Cidadã deve ser criado.
O projeto de resolução deve ser discutido em reunião da Mesa Diretora marcada para esta terça-feira (27). A ideia de alguns deputados é tentar votar a proposta no plenário da Câmara no mesmo dia.
O projeto foi pensado como uma alternativa a outra proposta que autorizava o retorno dos trabalhos de três comissões permanentes e o Conselho de Ética da Câmara.
A proposta, contudo, acabou não sendo votada no plenário por resistência da oposição e por falta de consenso entre parlamentares da base sobre as presidências desses colegiados.
