Deputados aprovam Lei Aldir Blanc 2 que institui política permanente à cultura
Texto ainda precisa ser analisado pelos senadores
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), o projeto conhecido como Lei Aldir Blanc 2, institui uma política nacional permanente de fomento à cultura.
A previsão é que haja repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A proposta segue agora para o Senado Federal.
O relatório do deputado Celso Sabino (União-PA) estabelece que 15 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.
Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas; realização de inventários de manifestações culturais sob risco de extinção; concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior; aquisição de imóveis tombados; manutenção de grupos, companhias e orquestras; e serviço educativo em museus, centros culturais e bibliotecas.
O relator incluiu, ainda em plenário, a sugestão do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) de incluir a cultura gospel no texto.
O único destaque votado e rejeitado, do partido Novo, pretendia derrubar dispositivo que proíbe o uso dos recursos em iniciativas culturais mantidas por empresas e por entidades do Sistema S.
