Deputadas debatem se Nikolas Ferreira cometeu crime de transfobia em discurso na Câmara
As deputadas federais Magda Mofatto (PL-GO) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) debateram se o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pode ser considerado crime de transfobia ou está protegido pela liberdade de expressão
As deputadas federais Magda Mofatto (PL-GO) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) debateram, em painel promovido pela CNN nesta sexta-feira (10), se o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual ele colocou uma peruca e disse se sentir mulher e ter “local de fala” no Dia Internacional da Mulher, pode ser considerado crime de transfobia ou está protegido pela liberdade de expressão.
No discurso no plenário da Câmara, enquanto usava ele usava uma peruca amarela e se referia a si mesmo como “deputada Nikole”, o parlamentar disse que as mulheres cisgênero estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. E que “eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”.
Melchionna disse que considera o discurso gravíssimo e desrespeitoso às mulheres. “Foi uma fala misógina, transfóbica, machista, desrespeitosa e criminosa. Criminosa, pois desde 2019 o STF equiparou crimes contra a comunidade LGBTQIA+ ao crime de racismo”, falou a deputada do PSOL.
Ela disse que a imunidade parlamentar se refere a votos e opiniões, “não para destilar preconceito e violência contra as mulheres brasileiras, em especial contra mulheres trans”.
Ela ainda disse que Nikolas é “reincidente” nos crimes que comete. A deputada do PSOL relembrou que ele já responde por injúria racial contra a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), pois se recusou a tratá-la com pronomes femininos enquanto os dois ainda eram vereadores em Belo Horizonte. Melchionna também citou a suspensão temporária das redes sociais de Nikolas depois que ele compartilhou desinformação sobre as eleições e os atos criminosos de 8 de janeiro.
“Temos a convicção de que o conjunto de vozes democráticas do país não passará pano para um crime cometido no plenário da Câmara. E conseguiremos a cassação [do mandato de Nikolas].”
Deputados federais do PSOL, PDT e PSB pediram a cassação do mandato do deputado. A representação protocolada solicita que um processo disciplinar seja instaurado no Conselho de Ética na Casa, e que Ferreira seja punido com a cassação ao fim de toda a análise. Na avaliação do grupo, o deputado quebrou o decoro parlamentar.
Melchionna anda acrescenta que liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de opressão.
“Dar liberdade para os intolerantes é permitir que eles fomentem ódio e violência. Esse discurso transfóbico do deputado reforça a violência contra as mulheres trans, que tira vidas na base da sociedade”, disse.
A deputada Magda Mofatto disse que não viu a fala de Nikolas como discriminatória, “pelo contrário, vi uma fala no sentido de valor as mulheres como elas são. Pode ter tido uma exclusão das mulheres trans, mas nenhuma ofensa”.
A deputada do PL disse que a discussão em relação aos direitos das mulheres trans é muito “intensa e constante” na Câmara dos Deputados. E disse que provavelmente a fala de Nikolas se referia à presença das mulheres trans em esportes femininos, que também é uma discussão presente no dia-a-dia do plenário.
“Essa discussão generalizada levou o Nikolas a fazer essa fala”, disse Mofatto. “Em nenhum momento vimos qualquer colocação transfóbica ou misógina, ele apenas queria ter espaço para poder falar.”
Ela falou que todas as parlamentares, ela inclusa, tem lutado para que não haja rejeição de transexuais e haja igualdade, para a “inserção na sociedade de todas as pessoas humanas”.
Ela disse inclusive que as duas deputadas trans eleitas são bem aceitas na Câmara. Opinião da qual a deputada Fernanda Melchionna discordou.
Magda Mofatto reforçou que não sentiu discriminação nas palavras de Nikolas. “Senti a vontade de homenagear as mulheres que nascem mulheres, aquela que dão à luz às crianças com seu ventre.”
Veja o debate completo no vídeo acima
