Democratas precisam reafirmar defesa às eleições no modelo atual, diz Randolfe

Em entrevista à CNN nesta terça (3), o senador e líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que “os democratas desse país precisam reafirmar em alto e bom som apoio á realização das eleições, e, sobretudo, apoio à forma como elas são realizadas no Brasil há mais de 30 anos”.

“De forma transparentes, sem nenhum questionamento e reconhecidas por todo o planeta e todos os países civilizados e democratas”, acrescentou.

Liderado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um grupo de senadores agendou uma reunião, para esta terça-feira (3), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

As visitas foram afinadas na última semana após encontros com ministros dos tribunais e servirão para, segundo eles, demonstrar apoio do Congresso às instituições e às eleições, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e governistas nos últimos dias.

Randolfe acredita que, do encontro de hoje entre senadores e o presidente do STF, deve surgir uma “manifestação inconteste” de que não será tolerada qualquer tipo de “ameaça e qualquer tentativa de subjugação do processo eleitoral brasileiro”.

O senador também disse que Bolsonaro “não conspira contra as urnas eletrônicas, mas contra as eleições em si”.

“Ele é contra a existência das eleições, a periodicidade e o respeito à legitimidade do voto popular. Medo não há algum, mas é necessário firmeza de quem se chama democrata nesse país na defesa da institucionalidade”, afirmou Randolfe.

Em relação aos atos pró-Bolsonaro no último final de semana, que contaram com participação do presidente em São Paulo e Brasília, e tiveram ataques contra o STF, Randolfe disse que Bolsonaro “está sendo coerente com a trajetória dele e o que fez ao longo da vida”.

“O governo Jair Bolsonaro é vocacionado a romper a ordem democrática brasileira. […] Ele tem incompatibilidade com a vida democrática. Ele tem incompatibilidade com a divisão, com a régua institucional da separação dos poderes, da independência e da harmonia”, declarou.

“Diante de Jair Bolsonaro não se pode ter nenhum temor e nenhum receio. Mas tem que ter firmeza para afirmar a democracia e tem que ter lealdade às instituições. É necessário a tomada de uma atitude firme”, completou, dizendo que o Senado federal e o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) são o principal meio de defesa da institucionalidade no momento.

Membros da advocacia do Senado receberam uma missão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): analisar a constitucionalidade de uma proposta para limitar o alcance do indulto presidencial em casos de crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito.

A ideia de Pacheco é construir um texto em conjunto com partidos da oposição. Algumas lideranças do MDB e do PSD também participam das conversas. A dúvida é se a matéria será apresentada com projeto de decreto legislativo ou Proposta de Emenda à Constituição.

O senador Randolfe Rodrigues afirmou que apoia qualquer iniciativa para que “os institutos da graça, da anistia e do indulto sejam regulados”.

“Esses institutos, no Estado Democrático de Direito, têm limites no exercício da função pública do governante. Nestes limites, está esculpido que não é possível se dar o indulto ou a graça a qualquer delinquente que atenta contra a ordem constitucional”, afirmou, fazendo referência ao caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

“Com a disposição dos brasileiros e a coragem das instituições, tenho certeza que, depois de outubro, Jair Bolsonaro e seus apoiadores serão uma página triste da história do país que será virada”, concluiu.

A CNN entrou em contato com o Palácio do Planalto para comentar as declarações do senador, mas ainda não houve retorno.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Os pré-candidatos à Presidência da República em 2022