Defesa solicita ao TSE subsídios técnicos para fiscalização do sistema de votação
Em novo ofício, ministro Paulo Sérgio Nogueira ressalta que os dados técnicos são relevantes para "planejamento e execução" do processo de monitoramento
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, solicitando subsídios técnicos para a fiscalização do sistema eletrônico de votação.
O pedido, ao qual a CNN teve acesso, foi enviado em 24 de junho e, até o momento, não foi respondido pela Justiça Eleitoral, de acordo com integrantes das Forças Armadas.
O documento solicita “informações técnicas preparatórias acerca do processo eleitoral” para “planejamento e execução” do processo de fiscalização do sistema eletrônico.
Em anexo, a equipe técnica das Forças Armadas indica uma lista de dados, como ferramentas utilizadas para o processo de compilação dos votos, base de dados de boletim de urna e programa que realiza o sorteio para o teste de integridade.
Em ofício anterior, também enviado em junho, o ministro havia informado que as Forças Armadas indicariam uma equipe técnica para participar do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação.
No documento, lembrava que uma resolução da Justiça Eleitoral, datada de dezembro do ano passado, aponta a participação das Forças Amadas como “entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação”.
A resolução aponta outras 15 instituições que teriam esse mesmo papel de fiscalização, como, por exemplo, partidos políticos, Poder Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público.
Desde o início de junho, a Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios nas últimas semanas sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.
As Forças Armadas tinham solicitado, por exemplo, uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.
Fachin, no entanto, recusou a solicitação e disse que não há previsão de reunião exclusiva com Forças Armadas. Segundo ele, o diálogo sobre eleições é dentro da Comissão de Transparência.
