Defesa de Sara Winter recorre de decisão que negou liberdade à ativista
Sara foi presa no âmbito de um inquérito sobre a organização e o financiamento de atos que defendem o fechamento do Congresso e do STF
A defesa da ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, recorreu nesta terça-feira (23) da decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada negou liberdade à ativista. Sara foi presa no âmbito de um inquérito sobre a organização e o financiamento de atos que promovem pautas antidemocráticas, como o fechamento do Congresso e do STF.
No dia 18 de junho, a ministra Cármen Lúcia negou um habeas corpus à militante. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou no dia 19 de junho por mais cinco dias a prisão da ativista. Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal.
Segundo a defesa, Sara não tomou qualquer medida para atrasar o processo ou deu indícios de que frustraria a aplicação da lei.
Ainda de acordo com os advogados, “no ordenamento constitucional vigente, a liberdade é regra, excetuada apenas quando concretamente se comprovar, em relação ao indiciado ou réu, a existência de perigo de liberdade, o que não acontece no caso em tela.”
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Uma das líderes do grupo autodenominado 300 do Brasil, Sara foi presa temporariamente no dia 15 de junho pela Polícia Federal (PF), por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Outras cinco pessoas também foram presas na mesma operação.
O objetivo da investigação, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), é apurar o esquema de financiamento e de organização de atos de rua com o objetivo de atacar as instituições democráticas.
A abertura desse inquérito foi autorizada em abril pelo STF, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar possível violação à Lei de Segurança Nacional depois que manifestantes levantaram faixas pedindo intervenção militar e o fechamento de instituições democráticas durante ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em Brasília e outras cidades do país. Uma das linhas de investigação apura o envolvimento de parlamentares.
Sara também já foi alvo, na semana passada, de mandado de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, que tramita no Supremo sob a relatoria de Alexandre de Moraes e apura ameaças e difamações proferidas contra os ministros da Corte nas redes sociais.