Defesa de Lula avalia que mensagens da Vaza Jato reforçam suspeição de Moro
Advogados do petista analisam a possibilidade de encaminhar novos memoriais aos ministros da corte
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que o acesso a mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal, tem potencial para reforçar o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no STF (Supremo Tribunal Federal). A CNN apurou que, com o material em mãos, os advogados do petista analisam a possibilidade de encaminhar novos memoriais aos ministros da corte.
A operação mirou hackers que invadiram aparelhos telefônicos de autoridades brasileiras, entre elas o ex-ministro Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Nesta segunda-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido dos advogados de Lula e determinou que as mensagens que digam respeito — direta ou indiretamente -– a Lula devem ser entregues no prazo de 10 dias pela 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, com o apoio de peritos da Polícia Federal.
Lewandowski também determinou que devem ser entregues à defesa do ex-presidente as conversas que tenham relação com investigações e ações penais de Lula na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.
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O acesso às mensagens foi concedido em um processo em que a defesa do ex-presidente Lula questiona a ocultação, pela Lava Jato, de documentos relativos à leniência da Odebrecht. Mesmo após três decisões do Supremo, a Lava Jato ainda não concedeu aos advogados acesso pleno ao material.
A avaliação da defesa é a de que as mensagens podem reforçar, por exemplo, o argumento de perseguição da Lava Jato a Lula. E a decisão de Lewandowski reforça que o material a ser entregue ao ex-presidente está periciado. Os advogados acreditam que, a partir daí, os integrantes da operação não podem mais alegar que não reconhecem o teor das mensagens.
Na prática, a avaliação é a de que o ministro do Supremo acaba não só reafirmando a validade do que já foi publicado como também torna indiscutível a autenticidade do novo material.
O habeas corpus em que os advogados alegam a suspeição do ex-juiz da Lava Jato está sendo julgado pela Segunda Turma do STF. A retomada da discussão sobre a falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP) depende que o ministro Gilmar Mendes libere o caso para o plenário.
Em outra frente, a defesa de Lula também avalia entregar o material ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. A expectativa é a de que o colegiado possa se debruçar sobre o caso do ex-presidente em 2021. Desde 2016, os advogados de Lula têm feito uma série de atualizações no comunicado ao organismo internacional –cujo objetivo central é mostrar que a justiça brasileiro, por meio de Moro e da Lava Jato, “causaram danos irreversíveis aos direitos fundamentais do ex-presidente”.
