Defesa de coronel preso pede para STF tirar Alexandre de Moraes do caso
"O julgador não pode ser a um só tempo juiz e interessado", diz advogado
A defesa do coronel Marcelo Câmara, preso por suposto envolvimento em plano golpista, encaminhou pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para tirar o ministro Alexandre de Moraes do caso.
A alegação é de que Moraes estaria impedido de julgar os processos porque estaria “intimamente” interessado no julgamento por figurar como alvo dos investigados.
Na peça, a defesa afirma que Moraes deve ser substituído por outro ministro da Suprema Corte “haja vista o flagrante impedimento da mencionada autoridade para realização de quaisquer atos decisórios do presente feito, por ter interesse direto” no processo.
Entre as acusações que pesam contra o coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, está a de que ele monitorou os passos de Alexandre de Moraes.
“Informação essa, inclusive, asseverada pela própria relatoria na decisão que determinou a prisão cautelar”, destaca a defesa no recurso. “O julgador não pode ser a um só tempo juiz e interessado”, reforça.
O advogado Eduardo Kuntz sugere ainda que faltaria imparcialidade por parte de Moraes. “Não se pode tolerar a manipulação da jurisdição para o atendimento de intentos vingativos e punitivistas ou quaisquer outros interesses escusos”, observa.
Nesta quarta-feira (14), a defesa também entrou com um novo pedido de acesso complementar aos autos e requereu a soltura de Câmara.
Para os advogados, Moraes não teria fundamentado as razões da prisão preventiva. Como o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à prisão é de dezembro de 2023, e a prisão ocorreu na semana passada, não restaria configurada a urgência de prendê-lo, no entendimento da defesa.
Como a CNN trouxe mais cedo, o objetivo é insistir para que o caso seja levado ao colegiado, assim outros ministros poderiam decidir.
