Defesa de Bolsonaro faz novo pedido ao STF para acessar dados da investigação sobre golpe
Advogados querem acesso à íntegra da delação de Mauro Cid e informações de aparelhos apreendidos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez, nesta quarta-feira (21), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso a elementos e informações sobre a investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado.
Os advogados querem acessar a íntegra do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e os dados de celulares e computadores apreendidos na operação.
O pedido é um recurso contra a decisão do relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a defesa, é necessário garantir a “paridade de armas” e a negativa de examinar esses materiais impossibilitaria o “exercício pleno da ampla defesa”.
Moraes já negou pedidos anteriores dos advogados de Bolsonaro, dizendo que a íntegra da colaboração de Cid não poderia ser enviada por envolver diligências em andamento.
Na segunda-feira (19), o STF concedeu à defesa o acesso integral às provas já incluídas no processo.
De acordo com os advogados do ex-presidente, Moraes não demonstrou como as operações em andamento seriam afetadas caso Bolsonaro tenha acesso aos elementos solicitados.
“Nem se argumente, como tem apontado o Ilmo. Relator, que a negativa do acesso estaria justificada por se tratar de ‘diligências em curso ou em fase de deliberação’, vez que tal restrição só seria legítima caso concretamente demonstrado o ‘risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ou da finalidade das diligências'”, afirmou a defesa do ex-presidente.
“Dado que nem toda diligência em progresso afeta o direito de acesso aos atos da colaboração premiada, é imprescindível que o Juízo demonstre concreta e especificamente como as diligências em andamento – e quais são elas – poderiam ser obstaculizadas pelas ações do requerente, a fim de justificar a negação do acesso à defesa”.
Moraes também rejeitou uma solicitação para adiar o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal (PF) sobre o caso. A oitiva está marcada para a tarde desta quinta-feira (22).
Além do ex-chefe do Executivo, também serão ouvidos, simultaneamente, outras 13 pessoas, ente elas os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres.
