Decisão do TSE proibindo apoio a candidatos no Lollapalooza gera dúvida no meio jurídico
Ministros do TSE e advogados ouvidos em caráter reservado pela CNN consideram que a punição poderia ser aplicada para quem elogiar ou criticar candidatos
A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), gerou dúvida no meio jurídico. Araújo mencionou na decisão que não se poderia criticar ou defender candidatos no festival, porque isso poderia configurar campanha eleitoral antecipada. Porém, na parte final do texto, ele afirma apenas que ficam proibidas manifestações favoráveis a candidatos, sem mencionar críticas.
Ministros do TSE e advogados ouvidos em caráter reservado pela CNN consideram que a punição poderia ser aplicada para quem elogiar ou criticar candidatos. No entanto, outros integrantes do TSE afirmaram que, como ele não proibiu textualmente as críticas, elas estariam liberadas. O próprio advogado do PT, Cristiano Zanin Martins, concorda com essa interpretação. “Na decisão não consta proibição a críticas”, disse o advogado à CNN.
Um integrante da Corte ponderou que os movimentos “Fora Collor” e “Fora Temer” nunca foram proibidos pela Justiça Eleitoral, seja em período de campanha ou não. Portanto, ele entende que a decisão de Araújo não interfere nas críticas a pré-candidatos às eleições neste ano.
Entretanto, outra ala do TSE acredita que Araújo, ao proibir “propaganda eleitoral ostensiva”, foi aberta margem para diversas interpretações. O relator não falou com os colegas sobre a decisão. Questionada pela CNN sobre qual a abrangência da ordem de Araújo, a assessoria de imprensa do TSE informou que não se manifestaria.
Veja fotos do Lollapalooza deste domingo
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3 de 8Lollapalooza 2022: pessoas aguardam retomada da programação deste domingo, após alerta de chuvas e raios • Léo Lopes / CNN
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4 de 8Alerta meteorológico no telão do Lollapalooza: “Por favor, mantenha-se longe das estruturas metálicas do evento.” • Léo Lopes / CNN
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5 de 8Lollapalooza 2022: pessoas aguardam retomada da programação deste domingo, após alerta de chuvas e raios • Léo Lopes / CNN
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6 de 8Comunicado da organização do Lollapalooza sobre interrupção do evento exibido na sala de imprensa: O show foi interrompido devido a condições meteorológicas. A apresentação vai recomeçar em breve • Léo Lopes / CNN
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7 de 8Prevista para se apresentar às 14h50 no palco Budweiser, a banda Fresno fez um post nos stories de seu Instagram oficial neste horário com uma foto dos integrantes nos bastidores e a mensagem: "quase a postos". • Reprodução
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8 de 8Após interrupção por alerta de chuvas, Fresno reabre programação do Lollapalooza com show no palco Onix • Léo Lopes/CNN
