Decisão do STF que absolve deputado bolsonarista é tema de debate na CNN
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Aline Sleutjes (Pros-PR) foram as participantes da edição desta terça-feira (7); parlamentares discordam entre si sobre parecer de Nunes Marques
Em debate realizado pela CNN nesta terça-feira (7), as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Aline Sleutjes (Pros-PR), discutiram sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro Nunes Marques que permitiu que o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil- PR) reassumisse seu mandato.
Antes do pedido de vista de André Mendonça, três magistrados votaram contra o parecer de Nunes Marques.
A parlamentar do Progressistas aproveita o debate para criticar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que culminou na perda de mandato de Francischini. Para ela, o deputado estadual foi punido retroativamente por uma mudança na Legislação que aconteceu após a sua fala.
“Isso nos preocupa muito, porque tivemos outros episódios em relação a outros parlamentares que também adotaram os eu posicionamento e foram julgados, condenados. Nós temos que passar esses debates para onde convém, para o Legislativo. O que está faltando nas nossas legislações”, sugere.
A deputada ainda justifica que a atitude de Francischini não teve “impacto algum” no resultado das eleições de 2018. “Eu duvido que em 20 minutos tantos paranaenses teriam tempo de ouvir a live, ir até a zona eleitoral e votar no candidato”.
Fernanda Melchionna, por sua vez, defende a cassação de mandato de Francischini. “O que nós vimos foi uma tentativa de tentar interferir no resultado eleitoral propagando mentiras e desinformação. No caso do Francischini, em 2018, quando as urnas ainda estavam abertas”, lembra a deputada.
A parlamentar do PSOL também concorda com a necessidade urgente de uma lei para coibir as fake news, principalmente no ano eleitoral, mas critica o posicionamento de Aline. “A deputada Aline fala que a Câmara tem que legislar, mas a deputada Aline e os deputados de direta votaram contra o pedido de urgência do projeto que tipifica fake news”, aponta.
Sobre o pedido de vista de Mendonça, Fernanda considera que o ministro apenas protela a derrubada da decisão de Nunes Marques “por ampla maioria do Supremo”. “A cassação do deputado garante aplicar uma legislação, que é a Lei 67, artigo 22, que já existe, de abuso de poder econômico, criando uma jurisprudência para 2022, que é o medo dos bolsonaristas”, diz.
Assista ao debate completo no vídeo acima
