Decisão de Toffoli ajuda Odebrecht e J&F na negociação para reduzir multas, dizem advogados
Ao suspender o pagamento das multas e dar acesso às supostas provas de conluio entre os procuradores da Operação Spoofing, Toffoli aumentou o poder de barganha das empresas na negociação
A decisão de Dias Toffoli de suspender o pagamento das multas bilionárias da Odebrecht e da J&F vai ajudá-las na renegociação dos valores com o governo.
Essa é a avaliação de advogados envolvidos nas tratativas e de fontes ouvidos pela CNN nas duas empresas. Procuradas, Odebrecht e J&F preferiram não se manifestar.
Ao suspender o pagamento das multas e dar acesso às supostas provas de conluio entre os procuradores da Operação Spoofing, Toffoli aumentou o poder de barganha das empresas na negociação.
A lógica é que, se quiser voltar a receber, a União tem que aceitar um valor menor. A multa inicial da J&F era de R$ 10 bilhões e da Odebrecht pode chegar a R$ 6,8 bilhões em valores de hoje.
O ministro suspendeu o pagamento das multas dentro da mesma lógica de que “há dúvida razoável” se Odebrecht e J&F fecharam os acordos de leniência de forma voluntária.
Os procuradores envolvidos negam e dizem que as empresas fecharam os acordos para se livrar das punições pelos crimes que seus gestores estavam sendo investigados.
Segundo apurou a CNN, as companhias não pedem a anulação dos acordos, porque reconhecem parte dos ilícitos, mas querem redução da multa, porque dizem que tiveram que assumir crimes que não cometeram.
Do ponto de vista negocial, a redução da multa também é mais vantajosa para as empresas porque é muito mais rápida e segura do que um processo de anulação.
