De olho em Lula, agronegócio quer aprovar prioridades no Congresso ainda em 2022

De olho numa eventual vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, a bancada ruralista no Congresso Nacional quer aprovar pautas prioritárias ainda neste ano. Isso porque o grupo conta com vários projetos considerados importantes parados, em especial no Senado, e, se Lula vencer a eleição, considera que será mais difícil aprová-los.

O projeto tido como o mais urgente pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) é o que permite que a iniciativa privada estabeleça programas de autocontrole sobre a própria produção agropecuária. Na prática, os produtores e a indústria do setor ainda deverão ser responsáveis por cumprir as normas de defesa agropecuária determinadas pela legislação, mas sem tanta interferência direta do Estado.

A defesa agropecuária é a estrutura de ações e normas destinada à preservação ou à melhoria da saúde animal, da sanidade vegetal e da qualidade e da segurança de alimentos, insumos e demais produtos da área.

O projeto foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado no final de junho e já poderia seguir para sanção presidencial. No entanto, houve recurso apresentado pela oposição e, agora, o texto aguarda análise no plenário da Casa, sem previsão de votação.

Na avaliação de membros da FPA, o autocontrole da defesa agropecuária vai desburocratizar processos e incentivar o crescimento do setor. A oposição, porém, acredita que a fiscalização exercida pelo Estado poderá ser afrouxada, com potencial de prejudicar a saúde pública e o meio ambiente.

Há ainda uma lista de temas que são prioridades para a bancada. Por exemplo, mudanças em regras de aprovação e comercialização de pesticidas, regularização fundiária, licenciamento ambiental, marco legal dos fertilizantes e a atualização do Código Florestal.

Todos as propostas citadas contam com resistência dos parlamentares de oposição, em maior ou menor grau.

O presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), indicou que apoia o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), à reeleição e disse que a maioria da bancada ruralista também apoia o atual mandatário.

Questionado sobre acenos de Lula ao agronegócio ao longo da campanha eleitoral na última terça-feira (25), Souza disse que “uma pessoa de 76 anos não vai mudar de opinião” e ser tudo “jogada de marketing”. Argumentou que, para tanto, basta verificar a orientação do PT em pautas ligadas ao agronegócio no Congresso – majoritariamente contra o que quer a FPA.

Tanto Lula quanto Bolsonaro buscaram atrair apoios do agronegócio nos últimos meses.

Segundo Souza, qualquer que seja o vencedor, o governo terá de conversar com a FPA para tocar assuntos da área. Ele disse que, se Lula vencer, são os petistas “que têm que vir conversar conosco pra buscar a maioria no Congresso”.

No entanto, mesmo que Bolsonaro vença as eleições, a FPA também deve tentar acelerar a tramitação das pautas tidas como prioritárias neste fim de 2022. Isso porque a avaliação da bancada do agronegócio é que no início do ano que vem qualquer aprovação de projeto mais polêmico irá demorar, já que será preciso esperar pela eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, como, também, a formação das comissões das Casas.

Fotos — Veja quem declarou apoio a Lula e a Bolsonaro no segundo turno

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